segunda-feira, 28 de junho de 2010

Meu coração missionário


Tenho um coração missionário. Suas características são bem próprias, não por não guardarem semelhanças com outros corações, mas pelo processo prolongado de exposição à reflexão e confronto com diversas possibilidades teóricas e práticas de compreender e fazer missões.



Meu coração missionário preserva traços de referenciais que marcaram minha história. O primeiro é o próprio Deus. Criado numa tradição cultural religiosa judaico-cristã, aprendi que o envio de Jesus foi a maior manifestação missionária do amor divino.



Ao longo da vida, procurei entender o significado do evento histórico denominado JESUS CRISTO, especialmente em termos de revelação do amor divino pela humanidade. A despeito da diversidade de correntes teológicas e de estruturas religiosas que giram em torno e fora desse nome, minha relação com Jesus permaneceu, pois o sentido que nele encontrei satisfazem meus anseios. 



Independente, portanto, de qualquer comparação que possa haver entre Jesus e alternativas outras e em que pese o respeito que nutro pelas diversas tradições religiosas, estou convencido de que, espelhados na vida e ensinos de Jesus, a imagem e semelhança de Deus é restaurada e dignificada na vida humana.



O segundo traço histórico do meu coração missionário é a tradição batista. Neto de católicos, com o pai convertido no presbiterianismo e a mãe no batistismo e batizado por um missionário norte-americano, o Pr. Paul Stouffer, mesmo que desejasse, não conseguiria expurgar dos meus pensamentos e sentimentos e, muito menos, da minha história, o forte ardor missionário.



Nem mesmo o conhecimento que tenho hoje das estruturas empresariais que sustentam o avanço missionário; das diversas ideologias que motivam nossas ações no mundo e das políticas que tencionam o fazer missões (desde as tensões presentes nas igrejas cristãs primitivas, conforme registros bíblicos, entre partidários e abolicionistas da circuncisão, entre judeus exclusivistas e universalistas ou entre Paulo e Barnabé, até as tensões presentes nas entranhas do sistema batista dominante, do qual faço parte e pelo qual sou responsável por uma fração próxima de zero em termos de influência e importância), nem mesmo isso foi capaz de arrefecer meu compromisso missionário.




Meu coração não é missionário por causa do imperativo de Jesus. O IDE de Jesus não é minha motivação. Não faço missões por obediência a uma ordem. Em que pese meu reconhecimento da autoridade de Jesus e seu poder para nos enviar ao mundo como missionários, confesso que faço missões por uma experiência de fé, por um sentimento de amor e por uma convicção arraigada de que a relação com Jesus tem o poder de dar salvação, isto é, de mudar estruturas de relacionamentos de vida doentios em saudáveis. Mesmo que não existisse um IDE nas palavras de Jesus, acredito que não poderia conter o desejo de compartilhar o amor de Deus que muda o sentido da existência.


Meu coração missionário não se move em função de discursos elaborados em torno de mesas de marketing de empresas missionárias. Sem desmerecer o trabalho honesto daqueles que colocam seus conhecimentos técnicos a serviço da divulgação da pessoa e mensagem de Jesus, meu coração se move em torno dos dons disponibilizado pelo criador, visando dar sustentação à vida.


Não creio em missões, se isso significar o reconhecimento de um único dom, o de proclamar, visando somente produzir efeitos escatológicos. A supervalorização desse único dom na obra missionária equipara o ministério, na prática, a empreendimentos empresariais que visam tão somente ampliar a fatia de mercado. Creio em missões se isso significar o reconhecimento e valorização igual da diversidade de dons e seu exercício a serviço da vida em todas as dimensões.



Meu coração missionário não se move, portanto, em função da vida futura. Ele pulsa em favor da vida, porque minha vida teve o significado recuperado a partir da relação com Jesus e da compreensão de sua missão e efeitos no tempo e espaço. Por isso, coloco-me diariamente a serviço de Deus, usando dons que me foram dados, conhecimentos que pude construir e recursos financeiros disponíveis, em projetos que restaurem, através da fé em Jesus, a imagem de Deus em cada ser humano e sua glória em todas as estruturas que compõem a existência.

sábado, 26 de junho de 2010

Fé e política - Miriam Leitão e a entrevista com Marina Silva

por Miriam Leitão

Na entrevista que fiz esta semana com Marina Silva não perguntei de religião. Foi proposital. Ao me preparar para a entrevista, me dei conta de que já entrevistei muitos candidatos à Presidência, nas últimas cinco eleições, e nunca perguntei a qualquer dos candidatos se, de alguma forma, suas convicções religiosas seriam parte do programa de governo. E eles tinham religião.

As perguntas sobre a religião evangélica de Marina Silva aparecem de várias formas, são recorrentes, todas revelam o mesmo temor: o de que ela imponha ao país, caso eleita, suas crenças religiosas através do currículo escolar ou padrões de comportamento. Um temor que mais parece preconceito. Primeiro, ela não tem esse perfil autoritário, aliás é uma pessoa pública que marcou sua vida pelo diálogo. Segundo, e mais importante, nós temos uma democracia forte, vibrante, capaz de reagir a quaisquer tentativas de cerceamento da liberdade individual. Veja-se a tentativa do governo Lula de impor o controle da imprensa, em 2003, através de uma agência de audiovisual e de um conselho de jornalistas. Não deu certo. Em outros países latino-americanos, os governantes foram bem mais sucedidos.

Ninguém pergunta a um candidato católico se ele vai proibir a pílula, exigir que os brasileiros não usem métodos contraceptivos, apesar de isso ser uma orientação do Vaticano para as famílias. Não teria cabimento essa pergunta, porque é claro que o candidato, se eleito, nem tentaria uma barbaridade dessas, e se tentasse, as famílias ignorariam. Mas à Marina a pergunta se ela implantaria políticas públicas baseadas na visão da igreja que frequenta aparece insistentemente.

O Brasil é um país laico e assim continuará. Marina está sendo vítima de erros de alguns políticos evangélicos que têm tentado transformar púlpito em palanque, o que é detestável da perspectiva religiosa e uma ameaça à qualidade da democracia. Fé e política são questões que devem estar separadas. Apesar disso, os candidatos em campanha sempre vão a eventos religiosos, de diversas confissões, num chamado indireto aos fiéis. Se visitar diversos cultos for uma demonstração de tolerância religiosa, é excelente; se for uma tentativa de manipular a escolha do eleitor religioso, é um retrocesso.

A grande questão é: por que Marina é crivada de perguntas sobre sua fé e não há a mesma ilação sobre o risco de transposição das doutrinas religiosas para as políticas públicas quando o candidato é da religião dominante no país? Aos outros, basta responder afirmativamente à pergunta clássica se acredita em Deus. E nisso aí, há uma hipocrisia: só se aceita como boa a resposta positiva, como se o Brasil não pudesse ser governado por um agnóstico.

A imprensa brasileira lida de forma mais civilizada com questões da vida pessoal do que a imprensa de outros países. Há na americana uma obsessão puritana por saber quem tem ou teve amante; quem traiu ou não o cônjuge. Isso é tão definitivo que uma infidelidade conjugal pode acabar com a candidatura.

A imprensa brasileira só dá atenção a casos pessoais quando eles envolvem questões públicas. Um exemplo, o caso do senador Renan Calheiros. A pauta não era se o então presidente do Senado tinha uma filha fora do casamento, mas o fato de que as contas da mãe da filha eram pagas no escritório de uma empreiteira.

Temos sabido distinguir entre fatos da vida pessoal que pertencem à privacidade do candidato, daqueles fatos que se transformam em questões públicas. Já a imprensa americana tem compulsão por investigar a vida dos candidatos atrás de amantes pretéritas e presentes. Mas não temos passado bem no teste da escolha religiosa, se ela for qualquer uma que não a católica. O que é preciso, de novo, é fazer a distinção entre o que é assunto público do que pertence especificamente à pessoa do candidato.

A questão do ensino do criacionismo apareceu como um assunto público. A “Veja” perguntou a ela, em setembro do ano passado, se o criacionismo deveria ser ensinado nas escolas. Ela garantiu que jamais defendeu a ideia de criacionismo como matéria obrigatória. Explicou que a confusão surgiu porque, numa palestra num colégio adventista, diante de uma pergunta se o criacionismo poderia ser ensinado na escola, ela respondeu “desde que ensinem também o evolucionismo.”

A pergunta continuou sendo feita em cada entrevista. Eu particularmente acho que as religiões têm o direito de ensinar, em seus recintos, as suas crenças sobre a origem da vida e do aparecimento do ser humano no Planeta. Mas isso deve ficar restrito ao ambiente religioso. Nas escolas, o que se ensina é ciência. As bíblias católica e protestante, a Torá, o Corão, e outros textos religiosos têm a mesma explicação de um força superior criadora da vida. Se é assim geral, por que só à Marina essa pergunta é feita?
Me perguntei tudo isso ao me preparar para entrevistar Marina Silva e decidi que esse tema não estaria entre os que abordaria. Senti que só poderia fazer para ela perguntas sobre o risco de políticas públicas inspiradas em sua fé se tivesse feito as mesmas perguntas aos outros candidatos, de outras denominações religiosas, que tenho entrevistado em todas as eleições. Não tendo feito a eles, não fiz a ela.

SOS ALAGOAS E PERNAMBUCO

quinta-feira, 24 de junho de 2010

O Haiti é aqui

por Wellington Santos

"Desde a última sexta-feira, dia 18 de junho, temos sofrido com o cenário de guerra e o rastro de destruição, causados pelas últimas chuvas que caíram em Pernambuco e Alagoas. Os números ainda não são seguros, o fato, porém, é que muitas vidas se foram (Até o momento deste texto noticiava-se cerca de 29 mortes), temos cerca de 1000 desaparecidos e mais de 50 mil desabrigados, cidades como Santana do Mundaú e Branquinha foram totalmente arrasadas e destruídas pelas correntezas.
 
            Estive visitando Lourenço de Albuquerque em Rio Largo, Utinga e Murici. Quanta dor, destruição, tristeza e imensa necessidade. É importante destacar entretanto, que o cenário de miséria e pobreza que nos deparamos não é fruto desta tragédia natural da última sexta-feira,mas resultado de anos de corrupção, desvio de verbas públicas, coronelismo, preguiça e irresponsabilidade eleitoral por parte do povo que escolhe muito mal seus representantes. É bom ficar de olhos bem abertos para não culparmos as chuvas e a natureza, livrando assim os maus gestores públicos e porque não dizer, livrando nossa parcela de culpa, quando fazemos negociatas e ou trocamos novo precioso voto por “favores” vergonhosos. O Pr. Reginaldo Silva, da ONG alemã Kindernothilfe, que atua no nordeste na proteção e cuidado social com crianças afirma: “Venho aqui me solidarizar com os alagoanos e alagoanas que foram vítimas diretas da tragédia causada, não pelas chuvas, mas pela falta de políticas sociais que não resolve os problemas das ocupações desordenadas, da falta de moradia, de educação ambiental etc. Se observarmos bem, veremos que é a falta destas e de outras coisas que causam tragédias como a mais recente”

            Precisamos agora arregaçar nossas mangas, por a mão na massa, repartir o pão e partir para livrar nossos irmãos e irmãs mais frágeis e desprotegidos desta situação de caos. Contamos com a colaboração de todas e todas que fazem a Família IBP e dos amigos e amigas que porventura lerem esta breve reflexão. Precisamos arrecadar colchões, lençóis, toalhas, agasalhos, água potável, cestas básicas, móveis usados, etc. Aproveito para lembrar que nossa festa junina, será em prol das vítimas e desabrigados do nosso Estado. Iremos reverter à arrecadação para adquirir os itens em destaque.

            Continuemos orando, repartindo o pão e atentos aos maus políticos que ainda por cima, como abutres, irão tentar tirar proveito desta situação. Concluo citando o cantor e compositor Gilberto Gil, concordando plenamente com ele, quando afirma: O Haiti é aqui. Posso afirmar com toda convicção, que o Haiti é em Alagoas: 42% de analfabetos, 92% da população ganhando até 2 salários mínimos, concentração de renda e de terra, monocultura da cana de açúcar que enriquece uma minoria e empobrece a grande maioria,  violência galopante, índices sociais críticos e agora some-se a tudo isto, 50 mil desabrigados e cidades inteiras destruídas.

            Vamos precisar da ajuda de todos e todas. Ore, participe, seja solidário, reparta o pão de cada dia e contribua depositando sua oferta na conta do
Conselho Missionário da Igreja Batista do Pinheiro
 Caixa Econômica Federal
Agência 2391
conta n° 194-2
Operação 003

terça-feira, 22 de junho de 2010

Copa do Mundo, Futebol e Álcool

Salvador é a capital brasileira que mais ingere álcool em excesso no Brasil.

Uso excessivo de álcool é a principal causa de acidentes com morte no trânsito brasileiro e de brigas com morte em bares nos finais de semana.

O uso de alcool em excesso entre adultos teve aumento aproximado de 15% nesses meses no país.

A propaganda rola solta em qualquer horário e nossos heróis esportivos ganham milhões em propaganda.

Então aparece Juca Kfouri e critica atletas cristãos que divulgam a fé em Deus e em Jesus Cristo, fazendo coro com a Fifa que proibiu manifestações religiosas pelos atletas.

Há algo errado nisso?

segunda-feira, 21 de junho de 2010

O que é a Igreja? (What is the Church?)

sábado, 19 de junho de 2010

Dan Dan, me ajuda!



De repente chego à PIB X, mas, na verdade, não era a PIB X. O prédio não era o da PIB X. A PIB X tem um prédio moderno, mas o prédio da PIB X, aonde cheguei, era ainda mais moderno.
 A calçada era toda jardinada, a escadaria de 3 degraus era larga e dava acesso a um pátio ainda mais largo, descoberto e amplo. Tudo muito bonito, organizado. À esquerda seguia-se para um outro pátio, na verdade, uma espécie de hall, também amplo, no qual não tive oportunidade de entrar. Apenas avistei.
De repente chego, desço do taxi, paletó no braço direito, maleta executiva na mão esquerda. Alguém olha pra mim, me reconhece, abre um sorriso, vem ao meu encontro. Subo os 3 degraus e, por alguma razão, caminhamos para o lado direito, oposto ao de onde está uma multidão, especialmente de homens, todos de camisa social, predominantemente calças escuras e camisas azuis claras.
A pessoa que me recebe não é da PIB X. É daqui. Ela sorri. Então todos começam a se deslocar de onde estão e a vir em nossa direção. Cumprimentos daqui, cumprimentos dalí. O Pr. L., que atuou no Rio e em Goiás, colega dos tempos de JUMOC, agora aposentado, mas ainda muito jovem, também faz parte do grupo. Todos me cumprimentam, mas não me sinto acolhido. De longe o diácono V. me olha. Sinto que está desconfiado. Ele me conhece das assembléias convencionais, mas não se aproxima.
Conversei com todos, sorri, mas era como se algo estranho estivesse acontecendo.
De repente me dei conta. Não sabia o que estava acontecendo ali, mas num estalo lembrei-me de que a PIB X estava sem pastor e minha passagem ali, que para mim não passava de uma passagem casual, para aquele grupo não tinha o mesmo significado. A ficha caiu. Eles me olhavam como se eu fosse um candidato a algo que não fazia parte dos meus planos. Eu não estava ali com vistas a nada. Apenas estava passando. Parei, entrei, alguém conhecido se aproximou, sorriu, me recebeu e todos, como se fosse uma formalidade social, se aproximaram, um por um, e me cumprimentaram. Mas cumprimentaram-me como candidato a algo a que eu não havia pensado, muito menos imaginava ou soubesse que poderia ser, como parecia aos olhos deles.

Então me senti extremamente desconfortável. Não estava preparado para ser observado, analisado, julgado, acolhido com sorrisos superficiais, com um pé atrás.
Em seguida todos foram se afastando. 2 ou 3 permaneceram conversando comigo. Dentre eles, um desconhecido, o Pr. L e ela, que estava lá, mas nem sempre foi de lá, que me conhecia, sorria pra mim, mas sempre desconfiei que não me digeria.
Despedimos-nos e fui conduzido pelos dois, sem ela, em direção a um local de hospedagem. Caminhávamos por ruas amplas, limpas, arborizadas. Havia sol, mas não calor. Olhei para cima num dado momento, vi uma criança que brincava no alto de uma árvore, dependurada de cabeça para baixo e sorrindo.
Enquanto caminhávamos e conversávamos sobre assuntos que visavam apenas manter a comunicação, pensava no nó de bico no qual me encontrava. Estava ali, sem ter ido pra’li; sendo observado com vistas a uma função pela qual não estava interessado; envolvido num processo para o qual não estava preparado e cercado por pessoas que me recebiam bem, mas que pareciam não me querer. E eu teria de suportar aqueles dias com elas, sorrindo, sem querer sorrir, falando, sem querer falar, simplesmente porque estava onde não pensei estar, tendo caído de pára-quedas.
Dan Dan, me ajuda!

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Recado bíblico ao Poder Judiciário

1 É Deus quem preside à assembléia divina; no meio dos deuses, ele é o juiz.

2 "Até quando vocês vão absolver os culpados e favorecer os ímpios?

3 Garantam justiça para os fracos e para os órfãos; mantenham os direitos dos necessitados e dos oprimidos.

4 Livrem os fracos e os pobres; libertem-nos das mãos dos ímpios.

5 Eles nada sabem, nada entendem. Vagueiam pelas trevas; todos os fundamentos da terra estão abalados.

6 Eu disse: Vocês são deuses, todos vocês são filhos do Altíssimo.

7 Mas vocês morrerão como simples homens; cairão como qualquer outro governante."

8 Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois todas as nações te pertencem

Salmo 82
 
 

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Igreja e Planejamento


Neste domingo a Assembléia de Membros da IBG apreciará uma proposta de planejamento organizacional que norteará nossas ações até o final de 2011. É a primeira vez, neste ministério, que pudemos pensar de maneira mais objetiva num horizonte de longo prazo.

Claro que isso não significa que trabalhávamos sem rumo. O fato de uma instituição não ter uma declaração formal de missão ou visão ou um planejamento organizacional escrito não é sinônimo, necessariamente, de caminhada sem rumo.

Na verdade, todas as ações organizacionais ou patrimoniais implementadas nesse período foram regidas por uma cosmovisão espiritual e eclesiástica, por um sentido subjetivo de missão e, posteriormente, por uma declaração formal de missão e de visão estratégica.

A vantagem do documento é que o rumo foi pensando coletivamente e, portanto, uma vez aprovado passa a representar a visão do grupo e as ações podem ser avaliadas de maneira mais objetiva.

Se qualquer planejamento é trilha e não trilho, numa igreja esta compreensão é ainda mais forte. Isso porque a igreja, como nenhuma outra instituição, trabalha visando, primeiramente, a dimensão espiritual, subjetiva, do ser humano. Mensurar os resultados de qualquer ação nessa dimensão da vida, num universo tão grande de pessoas, é muito difícil, pra não dizer impossível.

O que uma palavra – ministério da igreja – representa, para a reorganização interior de uma pessoa ou de seus relacionamentos com os semelhantes, com o meio ambiente e com Deus, não há como avaliar matemáticamente. Apenas verificamos através da mudança no comportamento, nas estruturas de vida ou pelo depoimento de quem se sente beneficiado.

O que podemos objetivar e avaliar são as ações promovidas pela igreja no sentido de alcançar o coração das pessoas, visando ajudá-las a viver de maneira saudável – santa – aos olhos de Deus e dos semelhantes. 

Daí estarmos atentos para não transformarmos um planejamento em um fim em si mesmo, muito menos tratar a igreja como uma fonte de captação de recursos para alimentar a economia e a política de um sistema religioso no qual a vida, especialmente a humana, é apenas um detalhe.

Trabalhar com um planejamento é muito bom, desde que nunca percamos de vista que a razão da existência da igreja é trabalhar pela preservação e expressão plena da vida em todas as dimensões, segundo a compreensão que temos dos objetivos divinos para sua criação.

domingo, 6 de junho de 2010

LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - IGREJAS & PASTORES

por GILBERTO GARCIA*

“Pastor é condenado por sonegação fiscal em Maringá a dois anos e meio de prisão e 200 dias-multa, valor que pode ultrapassar R$ 40 mil. (...). A sentença foi firmada no dia 16 de fevereiro, pelo juiz substituto da Vara Federal Criminal de Maringá/PR.”. [...] Os réus [o pastor e sua esposa] alegaram que viviam da venda de produtos particulares, como livros bíblias e CDs, e que o dinheiro obtido com essas vendas era depositado nas contas da igreja Só o Senhor é Deus. Para o juiz, essas declarações, quando junto com as demais provas, demonstram a intenção dos acusados de esconderem os fatos - “ou seja, a utilização em proveito próprio do dinheiro da Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, sem a declaração de tais rendimentos no ajuste anual do Imposto de Renda de pessoa física”. [...].como noticiou o Jornal Paraná On-Line.

Esta notícia não é isolada, demonstrado uma realidade que precisamos estar atentos, pelo que, temos conhecimento através de membros das Igrejas que existem pastores que estão orientando as Igrejas que estas não devem proceder a retenção do imposto de renda na fonte, por isso é vital alertar as lideranças eclesiásticas que pelo Regulamento do Imposto de Renda vigente, é da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, a responsabilidade pelo desconto no Sustento Ministerial concedido ao Pastor-Ministro, bem como, o recolhimento junto a Receita Federal, devendo o obreiro lançar em sua declaração anual de renda os valores retidos.

De igual maneira, estão sujeitos os Ministros de Confissão Religiosa, pastor ou auxiliares, que percebem valores, abrangidos pela tabela do imposto de renda, divulgada pela Receita Federal do Brasil, sob qualquer título, de forma direta, que é sustento ministerial, ou indireta, que podem ser, ajuda de aluguel de imóvel, condomínio, plano de saúde, aposentadoria privada, escola dos filhos, cursos, viagens etc, em espécie ou em benefícios concedidos pela Igreja, e aí reter na fonte, e, recolher referidos valores devidos aos cofres federais, como declarado por um auditor fiscal a uma Igreja.

A imunidade fiscal da Igreja-Pessoa Jurídica, que é prerrogativa constitucional, não se confunde com as Pessoas Físicas que as integram, por isso, não exime as Igrejas e Organizações Religiosas da obrigação de descontar o Imposto de Renda e Recolher ao Fisco, sendo objetivo quando menciona que os rendimentos pagos ou creditados, como se caracterizam: “Sustento Ministerial”, “Rendimento Eclesiástico”, “Provento Pastoral”, “Prebenda Religiosa” etc, estão sujeitos a retenção do I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Daí sua incidência legal, como disciplina o Artigo 167 do Regulamento do Imposto de Renda/99, “As imunidades, isenções e não incidências de que trata este Capítulo não eximem as pessoas jurídicas das demais obrigações previstas neste Decreto, especialmente as relativas à retenção e recolhimento de impostos sobre rendimentos pagos ou creditados e à prestação de informações (Lei nº 4.506, de 1964, art. 33). Parágrafo único. A imunidade, isenção ou não incidência concedida às pessoas jurídicas não aproveita aos que delas percebam rendimentos sob qualquer título e forma (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 31).”

Desta forma, referida a obrigação fiscal das Igrejas e Organizações Religiosas só pode ser alterada através de lei federal, como por exemplo é nos EUA, onde a norma legal não prevê a incidência de imposto de renda sobre o rendimento dos ministros religiosos, bem como, contempla que as doações dos fiéis concedidas as Igrejas podem ser deduzidas no pagamento do Imposto de Renda, o que também não é possível em nosso sistema legal.

Já temos notícias de Igrejas e Organizações Religiosas que foram multadas, processadas judicialmente, e, inclusive algumas perdendo a prerrogativa da imunidade, na medida em que é Pessoa Jurídica de Direito Privado que responde diante da Receita Federal do Brasil, também denominada “Super-Receita”. Com a aglutinação da Secretaria da Receita Federal com os órgãos do INSS responsáveis pelo recolhimento e fiscalização previdenciária, a “Super-Receita” tem apertado a fiscalização, especialmente de quem não tem feito a retenção ou o não recolhimento dos valores devidos ao Fisco Nacional.

Para registro é a Constituição Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que “... Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...”, “... VI – instituir impostos sobre: a) ...; b) templos de qualquer culto ...”, § 4º, “As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

Tributo é gênero, imposto é espécie. De igual forma que o gênero humano, criado por Deus, possui duas espécies, macho e fêmea. Assim a Igreja, como afirmamos, é imune de impostos, incidentes sobre seu templo, mas não de outros tributos, tais como taxas e contribuições de melhoria, estabelecidos no Código Tributário Nacional.

No que tange as taxas que incidem sobre suas dependências, casa pastoral, veículos etc, e ainda, outras de iluminação pública municipal, de limpeza urbana, bem como a contribuição de melhoria, estas são tributos devidos pela Igreja.

A isenção é um “privilégio fiscal” que o poder público, seja o federal, o estadual ou municipal, pode conceder e retirar quando bem lhe aprouver, é claro que quando concede através de Lei Especifica, só poderá retirá-lo, com a aquiescência do poder legislativo, através de outra Lei Especifica.

Referida isenção deve ser requerida, comprovando-se que as contas estão em nome da Igreja, sendo a mesma Pessoa Jurídica e atendidos os preceitos estabelecidos pelas Normas Federais, Estaduais ou Municipais, que regulamentam a concessão do respectivo beneficio legal junto as concessionárias.

É a própria Carta Magna que concedeu as Igrejas, de qualquer confissão religiosa, a “prerrogativa da imunidade” relativa aos impostos, ou seja, é proibido ao poder público, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal, instituir impostos que incida sobre seus templos, independente da orientação espiritual adotada pela Instituição de Fé.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, ou seja, decisão definitiva, especificando que “Templo” não é só o espaço físico do culto religioso, e sim todos os bens da Organização Religiosa, os quais devem estar registrados em nome da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, desde que, de forma direta, estejam também a serviço do culto, escola dominical, ensaio de coros etc.

Como decidido pela maior corte judicial do país, esta imunidade tributária relativa aos templos de qualquer culto, relaciona-se a seu “patrimônio, renda e os serviços”, abrangendo o prédio, veículos, móveis, equipamentos, utensílios etc, os quais são necessariamente utilizados na atividade religiosa, desde que “relacionados com as finalidades essências das entidades nelas mencionadas.”

A Igreja deve requerer junto aos órgãos públicos o “reconhecimento da imunidade”, eis que ela já possui a “prerrogativa constitucional”, pelo fato de ter sido constituída como Organização Religiosa, juntando o Estatuto Associativo devidamente averbado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Ata da Diretoria Eleita, também registrada no Cartório, bem como, as comprovações da propriedade dos bens, tais como: a Escritura de Compra e Venda do Imóvel, averbado no Cartório do Registro Geral de Imóveis etc.

Assim a prefeitura municipal, ou órgãos estaduais ou federais, não estão fazendo nenhum favor ao reconhecer referida imunidade constitucional da Igreja, relativo ao I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano), ou outros impostos, tais como: ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), IRRF (Imposto sobre a Renda), e ainda, ISS (Imposto sobre os Serviços), e quaisquer outros impostos que existem ou forem criados.

A Igreja, como qualquer instituição da sociedade civil, esta sujeita a Legislação Federal do Imposto de Renda, que a obriga a entregar Declaração Anual a Receita Federal, bem como é sua responsabilidade legal, em nível federal, reter e recolher os valores devidos ao fisco de seus ministros religiosos e/ou prestadores de serviços, sejam funcionários ou autônomos.

* Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ: 2007/2009 e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD.

Site: www.direitonosso.com.br

sábado, 5 de junho de 2010

Espiritualidade (Parte 1)

por Rubem Alves
Li, no Journal for Advanced Practical Research sobre dois fascinantes projetos que estão sendo desenvolvidos por cientistas do M.I.T. Em decorrência dos problemas ambientais provocados pelo uso da energia os cientistas têm estado à procura daquilo a que deram o nome de "tecnologias suaves", por oposição às "tecnologias duras". Tecnologias suaves são aquelas que tem por objetivo produzir energia sem poluir e com um gasto mínimo ou nulo dos combustíveis. Por exemplo: a produção de energia por meio de moinhos de vento ou de energia solar é macia porque nem polui e nem esgota recursos naturais. Já a produção de energia em usinas movidas a carvão é dura: esgota as reservas de carvão e polui.

Preocupados com a crescente demanda de energia, a escassez de recursos e a poluição, os ditos pesquisadores estão trabalhando no sentido de produzir artefatos técnicos que não façam uso nem de energia elétrica comum, nem de pilhas e nem de energia nuclear.

O primeiro projeto contempla a construção de um pequeno objeto produtor de luz, com essas características econômicas. Trata-se de um vaso de metal ou vidro, com boca afunilada como numa garrafa, cheio com querosene, do qual sai um barbante grosso e que produz luz quando uma faísca é produzida na ponta do pavio – nome técnico que se deu ao tal barbante grosso. A faísca, para ser produzida, dispensa o uso de fósforos. Basta que se batam duas peças de metal na proximidade da ponta do pavio. Do choque das duas peças de metal salta uma faísca que incendeia o pavio, produzindo uma chama amarelada suave.

No momento o pesquisador está lutando com um problema para o qual ainda não encontrou solução: um cheiro característico desagradável, resultante da combustão do querosene. Mas, com os recursos da química, ele espera poder produzir chamas com os mais variados perfumes – o que permitirá que o dito artefato venha a ter o efeito espiritual dos incensos. Esse artefato dispensa o uso de pilhas e de energia elétrica tradicional, podendo ser usado em qualquer lugar.

O outro projeto procura produzir um aparelho de som que funcione sem pilhas e sem eletricidade, bastando, para isso, o emprego da energia humana e do efeito armazenador das molas: gira-se uma manivela que aperta uma mola que faz girar o disco que, tocado por uma agulha, produz som através de uma corneta metálica. Com esse artefato é possível ouvir música até no alto do Himalaia.

Nesse momento espero que o leitor já se tenha dado conta de que tudo o que eu disse é pura brincadeira. Cortázar fez coisa semelhante com a história invertida das invenções. Partindo do avião supersônico em que as pessoas nada vêem e ficam tolamente assentadas para chegar mais depressa, Cortázar passa por inumeráveis avanços intermediários, até chegar ao meio mais humano, mais saudável e mais ecológico de locomoção, ainda não descoberto: andar a pé. Claro, isso é pura brincadeira... Brincadeira, porque nenhum cientista iria gastar tempo criando o que já foi criado e abandonado, seja lamparina ou gramofone...

Criar! A criatividade é manifestação de um impulso que mora na alma humana. É isso que nos distingue dos animais. Os animais estão felizes no mundo, do jeito como ele é. Há milhares de anos as abelhas fazem colmeias do mesmo jeito, os pintassilgos cantam o mesmo canto, as aranhas fazem teias idênticas, os caramujos produzem as mesmas conchas espiraladas. Não criam nada de novo. Não precisam. Estão felizes com o que são. O que não acontece conosco. Somos essencialmente insatisfeitos e curiosos. 

Albert Camus disse que somos os únicos animais que se recusam a ser o que são. A gente quer mudar tudo. Inventamos jardins, inventamos casas, inventamos culinária, inventamos música, inventamos brinquedos, inventamos ferramentas e máquinas. Michelangelo inventou a Pietà, Rodin inventou o Beijo, Beethoven inventou a 9ª Sinfonia.

Espiritualidade (Parte 2)


Por Rubem Alves
Como é que a criatividade acontece? É preciso, em primeiro lugar, que haja algo que nos incomoda. Por que é que a ostra faz pérola? Porque, por acidente, um grão de areia entrou dentro de sua carne mole. O grão de areia incomoda. Aí, para acabar com o sofrimento, ela faz uma bolinha bem lisa em torno do grão de areia áspero. Desta forma ela deixa de sofrer. Aprenda isso: "Ostra feliz não faz pérola". Isso vale para nós. As pessoas felizes nunca criaram nada. Elas não precisam criar. Elas simplesmente gozam a sua felicidade. Bem disse Octávio Paz: "Coisas e palavras sangram pela mesma ferida". Toda criatividade é um sangramento.


Como é que a criatividade se inicia? Já disse: inicia-se com um sofrimento. O sofrimento nos faz pensar. Pensamento não é uma coisa. O pensamento se faz com algo que não existe: idéias. Idéias são entidades espirituais. O espiritual é um espaço dentro do corpo onde coisas que não existem, existem. A Pietà, antes de existir como escultura, existiu como pensamento, espírito, dentro do corpo do Michelangelo. O Beijo, antes de existir como objeto de arte, existiu como espírito, dentro do corpo de Rodin. A 9ª Sinfonia, antes de existir como peça musical que se pode ouvir, existiu como espírito, dentro da cabeça de Beethoven.


O espírito não se conforma em ser sempre espírito. Que mulher ficaria feliz com a idéia de um filho? Ela não quer a idéia de um filho, coisa linda. É linda - mas enquanto espírito, só dá infelicidade. A mulher quer que a idéia de um filho - sentida por ela como desejo e nostalgia - se transforme num filho de verdade. Por isso ela quer ficar grávida. Quando o filho nasce, aí ela experimenta a felicidade. Uma idéia que deseja se transformar em coisa tem o nome de "sonho". O sonho deseja transformar-se em matéria.


A "espiritualidade" do espírito está precisamente nisso: o desejo e o trabalho para fazer com que aquilo que existe apenas dentro da gente (e que, portanto, só pode ser conhecido pela gente), se transforme numa coisa, que pode então ser gozada por muitos. A espiritualidade busca comunhão. Hegel dava a esses objetos, produtos da criatividade, o nome de "objetivações do espírito". O caminho do espírito é esse: da espiritualidade pura e individual, para a coisa, objeto que existe no mundo, para deleite e uso de muitos. Os objetos, assim, são o espírito tornado sensível, audível, visível, usável, gozável. Uma canção só existe quando cantada. Um quadro só existe quando visto. Uma comida só existe quando comida. Um brinquedo só existe quando brincado. Um filho só existe quando parido. O espírito tem nostalgia pela matéria. Ele deseja fazer amor com a matéria. E quando espírito e matéria fazem amor, nasce a beleza.


Deus não se contentou um sonhar o Paraíso. Se o sonho do Paraiso lhe tivesse dado felicidade ele teria continuado apenas sonhando o Paraíso. Deus não se contentou em sonhar o homem. Se o sonho do homem lhe tivesse dado felicidade ele teria continuado sonhando o homem. Mas ele (ou ela) só se deu por completo quando se transformou em homem: "... e o Verbo (sonho) se fez carne (corpo)". O espírito quer descer, mergulhar...


Tão diferente daqueles que pensam que espiritualidade é o espírito se despegando da matéria, o corpo morrendo para ser só espírito, sem carne e sem sentidos, como se o material fosse doença, coisa inferior. Beethoven por acaso acharia que os instrumentos da orquestra são coisa inferior? Mas como? Sem eles a 9ª sinfonia nunca seria ouvida! Nesse caso ele ficaria feliz com a sua surdez, porque então a 9ª sinfonia permaneceria para sempre espírito puro! Michelangelo por acaso pensaria que o mármore é coisa inferior? Mas como? Sem o mármore a Pietà nunca seria vista e amada! E ele ficaria feliz se não tivesse mãos, porque assim a Pietà permaneceria para sempre espírito puro! Deus por acaso acharia que o corpo é coisa inferior? Mas como? Sem o corpo o Verbo nunca viveria como carne e ele, Deus, amaria a morte. Porque com a morte o homem permaneceria para sempre espírito puro...


Espiritual é o jardineiro que planta o jardim, o pintor que pinta o quadro, o cozinheiro que faz a comida, o arquiteto que faz a casa, o casal que gera um filho, o poeta que escreve o poema, o marceneiro que faz a cadeira. A criatividade deseja tornar-se sensível. E quando isso acontece, eis a beleza!