O aborto, a Bíblia e as eleições 2010

"Segundo uma pesquisa oficial, 15% das brasileiras com idade entre 18 e 39 anos – ou seja, 5,3 milhões de mulheres – abortaram pelo menos uma vez. Elas pertencem a todos os meios sociais. Mais de uma em cada duas delas teve de ser hospitalizada na sequência. O aborto mal feito e suas sequelas são uma importante causa de mortalidade no   Brasil... É uma pena que esse grave problema social, em vez de incentivar um  verdadeiro debate, esteja sendo usado como máquina de guerra eleitoral." Jornal Le Monde 

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As razões que têm levado as pessoas a discutirem o tema aborto nas eleições 2010 no Brasil não são as mesmas. Estudar os motivos de cada uma daria um texto interessante, mas tratarei do assunto visando clarear alguns aspectos relevantes, a fim de ajudar àqueles que estão, de fato, interessados em compatibilizar suas crenças e práticas com razões que não sejam de disputas eleitoreiras.

O que gera polêmica na sociedade é o aborto que acontece como resultado da ação proposital, voluntária, do ser humano e não o que se dá “naturalmente” como resultado da ignorância ou falta de recursos, embora esse segundo tipo também devesse ser objeto de preocupação e reflexão, pelas razões sócio-econômico-educacionais que o envolve.

Como me empenho para ser cristão e sigo a tradição batista, gostaria de ponderar, inicialmente, sobre o que encontramos nos textos bíblicos, uma vez que tais textos são aceitos como critério básico na construção dos nossos pensamentos.

 O que encontramos na Bíblia sobre o aborto?

 Curiosamente a Bíblia não trata do aborto em termos de ação proposital do ser humano. Admitir que o assunto não é tratado na Bíblia, nos termos em que está sendo discutido hoje no Brasil (e no mundo) é uma questão de honestidade.

 Na Bíblia encontramos os seguintes textos:

 I

 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida...” (Êxodo 21.22-23)

Esse texto não se trata de análise do assunto aborto, muito menos nos termos que hoje discutimos. Trata-se de legislação que visava evitar violência e definia qual seria a indenização a ser paga por aqueles que, numa briga, ferissem uma mulher causando aborto.

 II

 “Em sua terra nenhuma grávida perderá o filho, nem haverá mulher estéril. Farei completar-se o tempo de duração da vida de vocês.” (Êxodo 23.26)

 A versão revisada de Almeida diz “Na tua terra não haverá mulher que aborte”.

Essa tradução de Almeida tem levado alguns pregadores mal intencionados ou hermeneuticamente despreparados a aplicarem o texto como se fosse imperativo. Entretanto, a leitura do cotexto nos conduz a seguinte compreensão:

Exodo 23.20 = Há uma promessa da presença de um anjo para conduzir o povo de Deus;

 Êxodo 23.21 = Há uma orientação para que este anjo seja ouvido e obedecido, a fim que ele não puna o povo;

 Êxodo 23.22 = Há um esclarecimento das conseqüências da obediência ao anjo;

 Êxodo 23.23 = Há uma promessa de que o anjo conduziria o povo ao destino;

 Êxodo 23.24 = Há uma orientação de como o povo deveria lidar com os símbolos religiosos dos povos das terras para onde ia;

 Êxodo 23.25 = Há uma orientação para que o povo prestasse culto ao Senhor e como conseqüência seria abençoado com: 1) alimento e água; 2) cura das doenças; 3) ausência de aborto natural; 4) ausência de esterilidade.

Está claro, portanto, que não se trata de orientação quanto ao tipo de aborto discutido hoje no Brasil e sim de bênção para um povo que adora ao Senhor.

III

 “o nosso gado dará suas crias; não haverá praga alguma nem aborto. Não haverá gritos de aflição em nossas ruas.” (Salmos 144.14)

 O Salmo 144.14 segue o mesmo espírito de promessa do texto de Levíticos. Basta lê-lo a partir do verso 12 até o 15.

Portanto, não há nada na Bíblia que fale do aborto nos termos em que o assunto está sendo discutido em nosso país.

 Sendo isso verdade, resta a cristãos honestos, admitirem que a formulação do pensamento em torno do assunto deve ser através de diálogo e reflexão visando compatibilizar o desejo de fazer a vida prevalecer, diante de realidades diversas com as quais todos estamos sujeitos a nos encontrar.

 Definir uma posição e demonizar de maneira genérica os que pensam diferente, especialmente em contexto de disputa eleitoral no qual interesses múltiplos estão em jogo, não me parece posicionamento adequado.

A questão da vida

 Lembro-me de quando, na adolescência, um colega tentava convencer os pares de que masturbação seria pecado pelo fato de milhares de espermatozóides serem mortos. Se espermatozóide é vida, ele tinha lá suas lógicas, absurdas, claro! Nenhum adolescente, entretanto, deixa de masturbar-se em nome da preservação de espermatozóides.

É interessante lembrar como os cientistas têm uma forte expectativa de encontrar sinais de vida em outros planetas. A ausência destes sinais faz com que a possibilidade de existência de uma simples bactéria ganhe valor incalculável.

Em nosso planeta, entretanto, no qual é imensa a variedade e complexidade de presença de vida, o valor que damos aos seres vivos não é o mesmo. O valor que damos a vida não está ligado a qualquer tipo de vida, mas ao tipo de relacionamento que com ela mantemos.

 Defendemos a vida, mas matamos por diversos motivos como, por exemplo, esporte, medo ou legítima defesa.

Você já ouviu alguma mulher, diante da vida de uma barata, lembrar-se do 6º mandamento: “Não matarás” (Ex. 20.13)? O mandamento é genérico. Não há, entretanto, uma pessoa que aplique esse texto ao pé da letra para todo o tipo de vida. Ele é usado somente em relação à vida humana. As exceções são abertas por nós, individual e coletivamente, com base em leis ou numa construção cultural baseada em fatores vários de interesse individual e sócio-econômico, que define que tipo vida e em que condições pode ser morta e quais devem ser rejeitados.

Aceitamos a morte espontânea – sem interferência humana – mas, contraditoriamente, temos dificuldades para autorizar a retirada de equipamentos médico-hospitalares usados para prolongar a vida de um ente querido. O sentimento de esperança, nesse caso, é aceito como justificativa para prolongar a vida, da mesma forma que a sensibilidade diante da dor do outro, pode levar-nos a desejar que os equipamentos sejam desligados a fim de que a dor cesse.

Os motivos, portanto, que definem nossa relação com a vida e com a morte são variados e regidos por sentimentos, pensamentos, valores culturais, crenças ou imposições legais.

A questão da vida humana

 Se consideramos que espermatozóide e óvulo são vida, como lidar com o fato de milhões deles morrerem o tempo todo neste planeta, inclusive por ação intencional humana? A resposta óbvia é que morte e vida fazem parte de um processo natural inevitável e necessário, portanto aceitável.

Por que então, nos posicionamos contra o aborto intencional, fruto de uma ação proposital humana? A resposta dada é que o aborto representa a morte de um ser humano e nenhum ser humano tem autoridade para tirar uma vida humana.

 Se a questão é essa, então chegamos ao ponto crucial. Quando podemos dizer que um uma vida chamada espermatozóide e uma vida chamada óvulo deixam de ser apenas uma vida e, juntos, passam a ser vida humana?

Há os que defendem que a vida humana começa na fecundação. Há tribos indígenas que acreditam que a vida humana inicia quando a criança começa a usar a linguagem. Há a corrente científica que defende que a vida humana começa com o início da atividade cerebral, por volta do 3º mês de gestação. 

Não há unanimidade quanto a quando exatamente isso se dá.

 Do ponto de vista dos registros bíblicos, sabemos duas coisas interessantes:

1. O feto reage a ações humanas

 1.1.

 "Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, o bebê agitou-se em seu ventre, e Isabel ficou cheia do Espírito Santo". (Lc 1.41)

 "Logo que a sua saudação chegou aos meus ouvidos, o bebê que está em meu ventre agitou-se de alegria". (Lc 1.44)

Não entrarei em análises teológicas do texto relativas a interpretação dada por Izabel. Destaco apenas o óbvio, que sabemos dos movimentos do feto no útero e de como é afetado pelas ações e reações maternas.

2. Deus está interessado em nós desde o ventre materno e não somente depois que dele saímos.

2.1.

 “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir.” (Salmos 139.13-16)

Observe, entretanto, que este texto não aborda o tema aborto. Seu objetivo é mostrar, em linguagem poética (e não científica nos termos que definimos a linguagem científica hoje) como não podemos nos esconder de Deus e como Deus tem acesso a nós em todas as circunstâncias da vida.

 Ele valoriza a vida intra-uterina, mas silencia a respeito do momento em que espermatozóide deixa de ser espermatozóide, óvulo deixa de ser óvulo ou quando se estabelece um ser humano com direitos civis, cujo desenvolvimento não pode mais ser interrompido por ação humana.

 2.2.

 "Antes de formá-lo no ventre eu o escolhi antes de você nascer, eu o separei e o designei profeta às nações". (Jeremias 1.15)

 “Mas Deus me separou desde o ventre materno e me chamou por sua graça.” (Gálatas 1.15)

Observe que esses dois textos não tratam sobre o assunto aborto. São força de expressão ou textos que falam da crença subjetiva do profeta Jeremias e do Apóstolo Paulo a respeito do tempo em que Deus os vocacionou para desenvolverem a tarefa que realizavam.

Conquanto sirvam de referência, no sentido de valorizarmos o ser humano desde a sua concepção, usá-los como sustentação para posicionamentos em relação ao aborto parece-me exagero.

A questão da sexualidade

 Uma das dificuldades que temos ao lidar com o assunto é que a cabeça religiosa se move em função de sua dificuldade de lidar com o corpo. Nem  catolicismo, nem protestantismo ou outra  denominação religiosa elaborou adequadamente uma teologia do corpo. Simplesmente seguem uma moralidade, um costume, não uma teologia em torno do corpo. Não importa se os métodos concepcionais evoluíram, se o tema está sendo tratado abertamente nas escolas, se os direitos individuais, inclusive das mulheres, são diferentes hoje. Nada disso é relevante.

Assim, na questão do aborto, não são muitos que conseguem pensar o assunto por outra ótica senão a da moral sexual. As razões mais profundas para boa parte do religioso comum posicionar-se contrário ao aborto é pela possível liberalização dos relacionamentos sexuais que isso provocaria. Os problemas sociais decorrentes são tratados como resultados do pecado e, portanto, a solução é todos se converterem.

Acreditam, portanto, que a proibição do aborto é meio de controlar o relacionamento sexual antes e fora do casamento. Todos sabemos que isso é ilusão. Todos sabemos que há diversos outros elementos não religiosos – biológicos, emocionais e culturais, por exemplo - envolvidos na questão dos impulsos sexuais, que devem ser trabalhados se queremos reduzir a incidência de gravidez e aborto no país.

A questão social

 Equivocamos-nos quando pensamos que todas as pessoas são iguais a nós. Nem todos tiveram a família que tivemos, freqüentaram a igreja ou escola que freqüentamos, tiveram acesso ao nosso modelo de habitação, transporte e saúde, por exemplo. Portanto, somos pessoas com sentimentos, pensamentos, valores e crenças diferentes. Assim sendo, não podemos simplesmente querer que todos reajam às realidades com as quais se deparam da mesma maneira como nós reagimos.

Antes de querermos impor nosso modo de ser e crer, precisamos parar para conhecer as pessoas e suas realidades. Se quisermos que todos reajam de maneira semelhante, deveríamos, também, lutar para que todos pudessem ter acesso, também, a boas condições de vida semelhantes. Se isso não existe, devemos, por mais este motivo, aprender a compreender nossas diferenças.

Fico intrigado quando vejo pastores de classe média e média alta, que tiveram acesso a educação, à vida eclesiástica e a habitação adequada que, por falta de contato, não sabem o que é uma família viver num barraco de favela, com padrastos dormindo nos mesmos espaços que afilhadas, sem acesso à educação, alimentação, estrutura sanitária, enfim, e esperam que o comportamento e a cosmovisão de tais pessoas sejam iguais a das criadas nos Jardins em São Paulo, orla de Boa Viagem no Recife ou Itaigara no Salvador, por exemplo. Não é.

A realidade é que pessoas engravidam indesejadamente porque não foram ensinadas a cultivar valores iguais aos nossos, não foram ensinadas sobre sexualidade, vivem expostas a contatos por falta de privacidade, têm uma série de carências que se misturam emocionalmente por falta ou excesso de de recursos, não tem o mesmo temperamento, disciplina, enfim. Quando pessoas nessas condições engravidam, até mesmo pela maneira diferente de entender a vida, não veem o aborto como vemos.

Nesse quadro, é claro que medidas legais precisam ser adotadas para, pelo menos, minimizar os efeitos colaterais maléficos que diferenças acentuadas, e até opostas, de sentimentos, pensamentos e comportamentos causam à convivência social.

Quando se pensa em aborto, num pais com brutais desigualdades sócio-econômicas como as do Brasil, é claro que simplesmente dizer “é proibido” ou “está liberado” não resolve. Dizer que o governo “deveria” fazer isso ou aquilo, também é utópico.

Na verdade, nenhuma pessoa com juízo se coloca levianamente a favor ou contrária ao aborto. Como não vivemos num mundo ideal, o assunto precisa ser estudado em profundidade e decisões precisam ser tomadas.

 Sendo contrários ou favoráveis a liberação, há exceções que precisam ser estudadas.

 O que não pode continuar é pessoas morrerem por falta de dinheiro e acesso a hospitais ou por uma legislação inadequada.

A questão legal

  No Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. Estuda-se outras possibilidades, como no caso de anomalias fetais ou ainda que possa ocorrer até a 12ª semanas de gravidez, pois até ai, segundo cientistas, os neurônios ainda não se relacionariam, portanto não haveria "vida cerebral".

 Em Portugal, por exemplo, cuja legislação sofreu modificações, o aborto não era punido nos seguintes casos:

"1. Por motivo terapêutico, ou seja, quando constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e ainda se essa interrupção se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física, psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

2. Pelo motivo eugénico, ou seja, se houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, exceptuando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção pode ser praticada a todo o tempo, e finalmente;

3. Pelo motivo criminológico, ou seja, quando a gravidez tenha resultado de violação ou crime contra a auto-determinação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas."

A legislação que definia como crime, punido com prisão de até 3 anos para a mulher e para quem a fizesse abortar, sofreu alterações, sendo agora permitido que se aborte até a 10ª semana, independente de razões.

Consideração final

Mesmo com a legislação restritiva que temos hoje, só na Bahia quase 50.000 meninas engravidam a cada ano e, no Brasil, “segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres procuram hospitais públicos por ano para tratar de seqüelas de abortos clandestinos. Há estimativas extra-oficiais de que sejam realizados mais de um 1 milhão de abortos por ano.”

Seria cristão, diante deste quadro, simplesmente ser contrário ao aborto ou ao debate honesto sobre o assunto?