Campanha ficha Limpa: prós e contras

Em relação Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, publico um diálogo com alguém contrário ao projeto:

FAVORÁVEL: "Ao liberar políticos fichas-sujas para concorrerem em 2010, os deputados que, por definição, seriam "aqueles que, em comissão, tratam dos negócios alheios", demonstram, mais uma vez, o cinismo que os caracteriza e a total falta de respeito a nós, donos dos negócios aos quais foram comissionados para cuidar."

CONTRÁRIO: "A CNBB lançou a campanha ficha-limpa que está no site http://www.mcce.org.br/, mas o tema não tem sido muito pacífico.

No inicio a proposta era impedir todos os candidatos que fossem simplesmente acusados. Agora a proposta é impedir todos que forem condenados em primeira instância, tirando o direito a recurso.

Se por exemplo um juiz corrupto condenasse Jaques Wagner na primeira instância, ele perderia a possibilidade de se candidatar, mesmo que depois fosse absolvido em instância superior. Provavelmente o Gedel fosse o próximo governador da Bahia.

Esse ano o governador eleito no Maranhão, Jakson Lago (PSB) sofreu um golpe pelo judiciário e perdeu o mandado assumindo a Roseana Sarney (PMDB) que tinha perdido nas urnas.

Quando colocamos todos os políticos no mesmo saco favorecemos os mais corruptos e prejudicamos o povo. Será que temos dúvidas que o povo do Maranhão foi prejudicado?

O tema é polêmico e vai para a Câmara na próxima Segunda. O Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos e 1,3 milhão assinaturas da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na segunda-feira 28/09, às 15h. "

FAVORÁVEL: "Compreendo as dificuldades do projeto. Porém meu raciocínio é o seguinte: É melhor um bom político ser prejudicado, por causa de um ou outro juiz corrupto, do que a população inteira ficar sofrendo nas mãos de dezenas (bondosamente) de legisladores corruptos.

Se o posicionamento for pelo custo-benefício, prefiro uma lei que impede o acesso dos que estão com pendências na justiça, ainda que um caso ou outro possa ser injusto, do que, a título de proteger um ou outro dos juízes corruptos, a porteira ficar aberta, como hoje."

CONTRÁRIO: "Pensando no assunto, estou ficando mais convencido que o projeto eh muito equivocado. Acho que o caminho para o enfrentamento da corrupção eh o controle social sobre o Estado, mas o projeto vai na contramão, pois fortalece o controle do judiciário sobre a democracia, aumentando o poder judiciário.

Quanto mais concentrado for o poder de decisão, mais fácil e mais barato será para o poder econômico corromper.

Pense por exemplo numa candidatura para presidente da republica, se o projeto for aprovado, bastara comprar um juiz para derrubar um candidato, enquanto hoje eh preciso comprar toda uma eleição. "

FAVORÁVEL: Creio que cada coisa deve ser tratada como cada coisa.

Seu argumento anterior não foi de concentração de poder, mas de corrupção no judiciário. Assim, a democracia deve gerar mecanismos para combater a corrupção também no judiciário e não para permitir que fichas-sujas concorram a funções públicas.

Um processo (contra um candidato) não é aberto da noite pro dia, muito menos julgado da noite pro dia. Por exemplo: Marina está sendo lançada. Se ela hoje não tem condenação em primeira instância, 1) um investigação teria que ser feita pela polícia; 2) um processo teria que ser aberto pelo Ministério Público; 3) o senado teria que autorizar o STF a processá-la e assim por diante.

Ou, noutra hipótese: digamos que fosse alguém sem mandato. 1) uma investigação teria que ser aberta pela polícia e a polícia ser corrompida para gerar provas falsas; 2) o ministério público que participaria dos encaminhamentos teria que ser corrompido; 3) o sorteio da vara que julgaria o processo teria que ser corrompido (para cair nas mãos de um juiz corrupto) e assim por diante.

Não creio, portanto, que o impedimento de fichas-sujas geraria, como efeito colateral, concentração de poder no judiciário.

Continuo acreditando que devemos barrar os condenados em primeira instância e, caso o judiciário passe a ser o elemento de corrupção no sistema, que mecanismos sejam criados (contra ele) para evitar isso."

E você, o que pensa?