domingo, 18 de julho de 2010

A “advocracia” batista


Há uns dois anos, durante uma reunião do Conselho Geral da Convenção Batista Brasileira, no Rio de Janeiro, diante de uma situação jurídica, comentei rindo com dois advogados, líderes destacados da denominação, sentados à minha frente, que escreveria um texto sobre a “advocracia batista”. Um deles, brincando, respondeu: “não mexe com a gente”. Demorou, mas escrevi!


A “advocracia” batista


A democracia batista, nesses 400 anos, já venceu a “patriarcracia”, a “sacerdotecracia”, a “apostolocracia”, a “gerontocracia”, a “episcocracia”, a “poimencracia”, a "diaconocracia" e agora, ao que algumas evidências indicam, terá que lutar contra a “advocracia". Não por causa da legítima e saudável necessidade de orientação técnico-jurídica, em face da complexidade da relação entre nossas decisões políticas e suas possíveis implicações jurídicas, mas pelo oportunismo político inerente a todos nós, porém exagerado e antiético em alguns.


É que alguns, quando não querem cumprir a vontade soberana do povo batista reunido em Assembléia, usam do artifício do parecer jurídico, geralmente fornecido por advogados por eles nomeados, para advogar causas do seu interesse em vez de esclarecer, imparcialmente, pontos duvidosos.


Como as atas das reuniões de alguns órgãos, para serem aprovadas, precisam de parecer de comissão jurídica, até quando um assunto contrário aos seus interesses é aprovado, eis que uma nova oportunidade de debate surge, com pareceres que deturpam o deliberado.


Pastor e advogado


O problema se agrava quando dirigentes, além de pastor e bacharel em direito, são também narcisistas. Nessa condição,  proclamam sua lucidez superior, sua divina e inquestionável autoridade para interpretar “a lei maior”, a Bíblia, acima de qualquer outro simples mortal; usam toda a influência psico-política que a função pastoral exerce e maximiza sua portabilidade da carteira de filiado à OAB para proferir sentenças, sim, sentenças, não pareceres, em relação a tudo.


Diante desses, que enfiem o rabo entre as pernas todos os seus “interlocutores”, se não quiserem correr o risco de serem lançados na fogueira da marginalização (via difamação), bem ao estilo da Santa Inquisição, ou, no bom “advoguês”, se não quiserem “ser processados” – antiga ameaça usada por dominadores de cultura coronelista, para amedrontar gente empobrecida e ignorante.



A necessidade de assessoria jurídica


Não que seja errado contar com uma assessoria jurídica, nem que a colaboração dos irmãos da área do direito seja dispensável. Pelo contrário, a contribuição de bons advogados, especialmente honestos, verdadeiros, crentes sérios e não mero clientes de banco (de igreja) é essencial em nossas Assembléias. O que não podemos deixar continuar acontecendo é a absolutização de pareceres de indivíduos ou grupos de advogados, sob a alegação de que se trata de “parecer técnico” (leia-se sentença), como se isso significasse, necessariamente, neutralidade política.


Neutralidade política?


Neutralidade política é uma posição que não existe. Nem mesmo nas sentenças da magistratura existe neutralidade política. Todas as nossas palavras, sejam manifestas através de linguajar técnico ou popular, produzem efeitos e, portanto, a elas subjaz interesse político, mesmo que seja o de ficar omisso. Omissão e neutralidade são igualmente posicionamentos políticos.


O sentido verbal da advocacia


Advogar – em seu sentido verbal - não é prerrogativa de bacharéis da área do direito, sejam eles atuantes na iniciativa privada, sejam eles funcionários públicos pagos com dinheiro do nosso trabalho. Advogar é uma possibilidade inerente a todos os seres humanos. Todos nós fomos dotados da capacidade de defender nossos interesses. O que se pode discutir é se estamos devidamente qualificados para advogar todas as causas e se estamos socialmente autorizados, através das leis, para o seu exercício nos tribunais do Poder Judiciário.


Qualificação para advogar


Em relação à qualificação, claro é que isso depende do tempo investido por cada um no estudo das leis. Destaco no estudo, porque encontramos pessoas com diploma de Bacharel em Direito que, além de não terem sido estudiosas na faculdade, não mais investiram em leitura depois de receber o diploma, a carteira da OAB ou serem aprovadas num concurso para ser funcionário público do Poder Judiciário.


Por outro lado, há pessoas que nunca foram ao banco da faculdade de direito, mas, como autodidatas, estudam séria e profundamente os assuntos do seu interesse; nunca entraram numa faculdade de direito, não tem carteira da OAB, mas defendem seus direitos como ninguém. É o caso de Jesus em relação aos pecadores, na linguagem didatica usada por João (I Jo. 2.1).


Autorização para advogar


Quanto à autorização para advogar nos tribunais, esta é uma matéria definida pela lei de cada país. Há causas que não exigem presença de advogado e que o próprio interessado, se julgar-se capaz, pode preparar a defesa de seus interesses. Há outras em que o cidadão sequer pode comparecer à presença do juiz se não estiver acompanhado de um profissional do direito, devidamente habilitado na forma da lei.


Destaque-se ainda que a exigência de advogado definida em lei é fruto, como toda legislação, tanto de estudos sérios e profundos em defesa do interesse democrático da cidadania, quanto de lobbies profissionais em defesa de interesses corporativos e até casuísticos.


Fóruns do Poder Judiciário e Assembléias Batistas


Se há exigência da presença de advogados na maioria dos fóruns do Poder Judiciário, o mesmo não ocorre nas assembléias democráticas dos batistas. Nas assembléias, cada membro-mensageiro é advogado e a sentença é proferida pelo voto da maioria dos presentes. Assim, a razão para contarmos com o auxílio de advogados em nossas assembléias visa tão somente estarmos cientes do cumprimento ou não das leis do país e não para sermos subjugados por alguns, cuja desonestidade é visível, conquanto membros de igrejas.


Sentenças da Assembléia e Sentenças do Poder Judiciário


Parecer de assessoria jurídica sempre será parecer. Cabe ao plenário dar a sentença, pelo voto de aprovação ou rejeição ao parecer, podendo orientar-se ou não por ele. Se o assunto for controvertido e a sentença do plenário ao parecer provocar prejuízos claros de qualquer natureza – seja à instituição, seja aos interesses particulares dos integrantes -, que se busque recuperar o prejuízo através de sentença do Poder Judiciário, na forma da lei. Afinal, não pregamos, nós batistas, corroborando com Paulo, que a autoridade – inclusive a do Poder Judiciário – foi instituída por Deus (Rom. 13.1,5) e está a serviço de Deus (Rom. 13.6)?


O que não pode continuar acontecendo é a soberania das assembléias estar subordinada à interpretação que um advogado ou mesmo um grupo deles, dá aos textos da lei. Sim, falo de interpretação porque, na maioria dos casos, chama-se de “parecer jurídico” uma mera interpretação de texto. Não existe interpretação técnica desvinculada de algum tipo de posicionamento político, explicito ou implícito, objetivo ou subjetivo.


Prerrogativa de interpretação de textos


Interpretação de texto também não é prerrogativa de bacharéis em direito. Pressupõe-se que todos que passam pelos bancos de uma escola são ensinados a interpretar textos desde quando são ensinados a ler, até porque toda leitura, sem exceção, é uma interpretação. Além disso, diversas outras atividades profissionais – além das do Direito - exigem especialidade em interpretação de textos, inclusive o pastorado.


Precisamos, portanto, entender melhor o conceito “interpretação de texto” tanto quanto “parecer jurídico”, “parecer técnico”, “manipulação política”, pois todos estão relacionados ao exercício da advocacia e são direcionados para um objetivo que interessa ou, no mínimo, salta inconscientemente, como um ato falho, aos olhos de quem dá o parecer.


Consideração final


Já identifiquei 5 magistrados e uma infinidade de advogados na igreja à qual sirvo como pastor. Já trabalhei em mais de uma dezena de comissões de reforma de Estatuto ou Regimento Interno, de igrejas ou instituições batistas, ao lado de excelentes advogados. A alguns deles devoto uma admiração imensa, seja pela competência técnico-profissional, seja pelo caráter, pela maneira respeitosa, amorosa, sem empáfia, como tratam seus semelhantes. Esses compreenderão e certamente se aliarão ao espírito deste texto: o de coibir aqueles que estão transformando nossa democracia em “advocracia”; que, escondendo-se atrás de um título, um diploma ou carteira da OAB, semeiam a usurpação, tratam nossa gente como feudos de ignorantes, destruindo um dos principais pilares das instituições batistas que é a soberania democrática de suas assembléias.

23 comentários:

Anísia Neta 18 de julho de 2010 13:37  

Pr. Edvar, excelente texto. Não fui à Convenção Baiana este ano, em VCa, mas soube de alguns fatos, relatados por quem esteve... E concordo plenamente com seu texto. Nem tudo que é lei é justo, nem tudo que é democracia é verdade e justiça. As manobras de massa ocorridas nas assembléias de igrejas e convenções batistas são mesmo vergonhosas!! Que bom que temos outra voz a falar insistentemente contra essa vergonha!! Parabéns pelo texto!!

Roberto Amorim 18 de julho de 2010 16:02  

Caro Edvar,

Obrigado pelo texto, que retrata de maneira equilibrada uma porblemática que se agrava a cada dia. Estamos vendo a hora em que será preciso carteirinha da OAB pra ter direito à palavra nas assembléias.
Devolver o poder ao nosso povo, que é capaz de entender a boa, agradável e perfeita vontade de Deus, e dar rumo à denominação, tirando o poder daqueles que se acham únicos autorizados à pensar e à interpretar inclusive a Lei de Deus. Assessoria Jurídica, Sim. Ditadura dos Advogados, NÃO!
Que este texto provoque ao menos a discussão (como bons batistas) ...

Pr. Joaquim 18 de julho de 2010 16:57  

Prezado Edvar,
Parabéns pelo seu artigo.
Sóbrio, oportuno.
Que seja feita justiça aos profissionais de justiça que têm sido uma bênção em nossa Denominação Batista.
Que tenhamos paciência e misericórdia com aqueles que ainda precisam de tempo para chegarem onde Deus quer.
Oremos por uns e por outros!
Abraços!
Pr. Joaquim de Paula Rosa

Anônimo 18 de julho de 2010 18:16  

Muito bom.
Acho que conheço esse pessoal.kk
JJ

Francis Alencar 18 de julho de 2010 22:07  

Parabéns!
Vou parafrasear Milton Nascimento:
"...como não foi eu que fiz"

Moizes 18 de julho de 2010 23:53  

Caríssimo Pr. Edvar,

Sua lucidez ao interpretar o que subliminarmente "nossos" causidicos querem, ao escreverem seus pareceres, retrata uma realidade que, penso e sonho, começou a se distanciar do agir/anuir dos Batista Cariocas.

Sds do bom convivio com o irmão.

Pr. MOizes

Pr. Francisco Dias 19 de julho de 2010 09:10  

Querido Amigo Pr. Edvar

A cada texto que leio, de sua autoria, percebo seu crescimento como escritor. Um crescimento na arte da interpretação subjetiva de questões objetivas que dia-a-dia, perpassam o inconsciente e consciente batista e que, subliminarmente, dominam o povo menos esclarecido.
Sei muito bem os efeitos da "advocracia" a que o querido amigo se refere em seu texto, afinal de contas, já sofri, e ainda sofro na pele, a "marginalização", de forma velada, por pensar e agir diferente dos que advogam em causas próprias em meio à denominação.
Que Deus continue a iluminá-lo a escrever com maestria.

Pr. Francisco Dias
Ig. Bat. Campo Grande - Recife - PE

Saulo 19 de julho de 2010 10:03  

Pr. Edvar
Apesar de concordar com sua indignação, acho natural que mais este "fenômeno" também nos rodeie.
Os próprios pastores, líderes da denominação tem maior responsabilidade por tal feito. Quantos conhecem o estatuo da convenção ? Quantos tem opinião interpretativa deste ? Recorrer a bengala do assessor jurídico, tem sido uma prática do despreparo da liderança executiva da denominação. Há fomento para sanar isto ? Não sou advogado e nem quero protegê-los.. mas como cristâos, não podemos ter advogados "do diabo".... eles sempre terão uma opinião tendenciosa e política, mesmo que inconciente. Assessoria, se traduz, apoio ao incompetente que dirige. Abaixo o statuse a incompetência e que renasçam líderes submissos ao serviço do Reino.
Saulo Sá - IBF - Maceió

Anônimo 19 de julho de 2010 14:32  

Nao mexe com isto Pr. Edvar kkkkk

Saudaçoes Santistas
Vander

Jutaí 19 de julho de 2010 16:00  

Pr. Edvar meu jovem, é lamentável que coisas desse tipo aconteçam em nosso meio e que se reproduz por sua vez nas igrejas. Penso que o que está por trás de tudo isso não é outra coisa a não ser a busca e permanência pelo "Poder". Não foi essa a razão da queda no Édem? A criatura queria ser igual ao Criador! Ou seja queria e continua querendo poder absoluto. Parabéns! Pr. Jutaí Nunes.

Anônimo 19 de julho de 2010 19:58  

Houve uma frase interessante no filme Tropa de Elte; "O sistema nao pode ser corrigido porque existe para alimentar o sistema..." Perfeito para a situacao politica nacional...Perfeito para a situacao da CBBA...Senhor Deus, pedimos que o Senhor inspire nossos lideres da CBBA a reforma politica tao necessaria para que sejemos o "...venha a nos o teu Reino..." para o mundo e nao estejamos mortos no maligno como o mundo esta...Com quem nossa lderanca se parece mais: o Mestre ou os lideres religiosos da epoca na qual o Mestre esteve conosco? Conclamo a lideranca da CBBA a publicar nO Batista Baiano novos rumos em termos de reforma politica e obrigatoriedade da renovacao no poder: NAO AO CONTINUISMO IMUNDO!

Anônimo 20 de julho de 2010 12:35  

"Pr.Edvar, prezado amigo:Li sua reflexão e todos os comentários à mesma.

Eu diria em poucas palavras que, atitudes como estas, indicam que estamos longe das palavras de Paulo:"Tudo o que fizerem em palavras ou ação, façam-no em nome do Senhor Jesus dando por meio dele, graças a Deus pai."

Em muitas ocasiões sinto que a vontade soberana de Deus passa bem distante de nós. Por que os problemas, as feridas, a desunião, etc,etc?

Precisamos não ter vergonhar de confessar a Jesus como Senhor de nossas vidas.

Precisamos ser coerentes com o que pregamos, não é esta a vontade do Pai, Senhor nosso e Senhor desse grande reino do qual temos o grande privilégio de participar?

Não podemos esconder de Deus aquilo que de fato somos. Não adianta. Deus tenha misericórdia do seu povo. Com estima, "

Anônimo 20 de julho de 2010 12:40  

"Parabéns.

Gostei do texto, parece eu escrevendo (rsrsrs), o "narcisista" está bem à maneira do pessoal do Pasquim, MIllôr, Sergio Porto... Gostei mesmo.

Mas penso que hoje não se entende mais esse tipo de "falação" (termo usado nas reuniões do PC, hoje se chama discurso).

As pessoas são inimigas da verdade. A gente tenta angustiá-las para forçar uma crise e da crise a mudança, mas a gente é que acaba angustiado, pela falta de angústia dessa gente.

No fim, a gente sai com a fama de que pegou pesado, e de que não precisava tanto, poderia ser de outra maneira etc.

Isso que o senhor está falando é coisa pra se resolver daqui 10 ou 15 anos, e eu espero estar engajado para continuar esse movimento que o senhor está deflagrando (e que não tem mais volta). Eu vejo que desse jeito os batistas acabam em 40 anos e eu não gostaria disso.

Sendo aspirante à pastor me preocupo também com essas questões da organização e quero me engajar na convenção para agir da forma certa.

"Sendo Embaixador eu quero que ser leal a Cristo o Rei, conhecer seus mandamentos, pertencer à sua grei. À minha organização eu desejo ser leal, minha igreja e seu programa honrarei até o final."

DANILO 20 de julho de 2010 13:35  

Edvar,

Sua sensatez e coragem são admiráveis. Continue assim, comprometido com o Reino de Deus e sua Justiça.

Anônimo 20 de julho de 2010 14:59  

Alguém já disse: "Advogado não tem caráter, tem causa".
Isto não é 100% correto, porque generaliza, e generalizar, sempre leva a injustiças, porque sabemos de muitos que honram a profissão e mantém o caráter ilibado, mesmo quando contrariados.
No âmbito democrático batista, ou de qualquer outra denominação, não cabe nenhuma forma de ditadura. Submissos, única e exclusivamente, à vontade de Deus, deve ser o objetivo.
Disputar poder dentro da Igreja, à revelia de sua Assembléia, somente se, a ignorância remeter a um absurdo inominável. Mas, mesmo assim, o voto da maioria deverá ser consagrado e definitivo.
Para aquele (s) que defende (m) outra interpretação, só cabe uma alternativa: outra comunidade.
O ambiente de Igreja cristã, não permite essa disputa, em nenhuma de suas dimensões. Não é bíblico, portanto, é pecado.
Cabe, portanto, uma reflexão desses, quanto aos seus compromissos com Deus.
Cabe ao pastor, não arredar o pé do princípio democrático e solene de discutir, refletir, orientar, levar à Assembléia e se submeter a maioria. Não existe outra forma.

Roberto Melo 20 de julho de 2010 18:14  

Pr. Edvar
Obrigado por nos brindar com sua lucidez.
O seu texto é um exemplo claro e aplicado do "Sermão do Monte".
Bem aventurado aqueles que clamam por justiça.

Abraços Fraternos
Prof. Roberto Melo

Anônimo 20 de julho de 2010 19:46  

Pr. Edvar.
Apreciei seu texto sobre 'advocracia batista' embora não seja um causídico. Isso, deve servir de alerta para alguns líderes da denominação.
AR

Vitor Sousa 21 de julho de 2010 23:19  

Eu perdi as contas das vezes em que ouvi histórias de votações nas Convenções Batistas que foram decididas não pelo povo, mas por manobras daqueles que se julgam mais importantes.

É um tal de encontrar brecha aqui, "sempre foi assim" acolá, "essa não é a leitura apropriada" mais adiante... ISSO TEM QUE ACABAR!

Obrigado por levantar essa discussão, Pr. Edvar. Excelente texto!

Jorge Alonso 22 de julho de 2010 15:31  

Pr. Edvar

Quem não lhe conhece e nunca participou de reuniões dos Conselhos das Convenções ou até mesmo dos Conselhos Diretores das Igrejas Batistas é difícil de acreditar em algumas considerações deste seu texto.

Ampliando um pouco o leque das opções, os que já participam de reuniões de Condomínio, também podem estar qualificados para este entendimento, pois, guardadas as suas proporções muitas vezes quando estamos em uma das duas reuniões, não sabemos se realmente é uma reunião de Igreja ou de Condomínio (que me desculpem alguns condomínios por esta comparação).

Independente dos diversos tópicos deste texto acredito que na maioria deles faltou a “palavra chave”: CONCILIAÇÃO.

A Conciliação sempre é dita como a melhor solução.

Parte do conteúdo abaixo foi extraído do site: http://portal.tjpr.jus.br/web/conciliacao/25
Na Justiça Comum existem duas formas para o Judiciário resolver os conflitos que lhe são levados nos processos: a forma conciliada e a forma impositiva.

A forma conciliada dá-se por solução encontrada pelas partes em conversação mediada pelo juiz, ou conciliador, em audiência.
A forma impositiva dá-se através da sentença ou acórdão depois de instruído o processo.

A forma conciliada é a preferida, pois está posta em primeiro lugar no Código de Processo Civil, em seus artigos 277, 331 e 448.
Esses artigos mandam o juiz tentar conciliar as partes antes de iniciar a instrução do processo, isso porque a instrução é a fase mais demorada, mais desgastante e mais onerosa do processo.
E além desses artigos, há ainda o 125, IV, que coloca dentre os poderes/deveres do juiz na direção do processo o de “tentar”, a qualquer tempo, conciliar as partes.

A forma conciliada é a preferida, sem dúvida alguma, é a melhor das duas.
É a melhor porque é mais rápida (termina logo o processo), mais barata (se gasta menos com despesas processuais e honorários advocatícios) e mais eficaz (os acordos quase sempre são cumpridos voluntariamente).
E também porque ela afasta o risco de injustiça, pois nela não há perdedor. É a que mais pacifica (resolve não só o litígio denunciado no processo, mas também o conflito interpessoal que quase sempre se forma ao seu redor).

Na forma impositiva, via sentença/acórdão, sempre haverá um lado perdedor que nunca fica satisfeito (no mais das vezes fica mais revoltado do que antes).
Nela não há como afastar completamente o risco de injustiça, pois em cada processo sempre há, no mínimo, duas “verdades”, uma de cada lado.
E o juiz, para poder proferir uma sentença justa, precisa descobrir qual é a “verdade” verdadeira e isso nem sempre é possível. Daí o risco de injustiça na forma impositiva.
Embora a forma conciliada esteja posta em primeiro lugar no nosso sistema processual, ela é muito pouco trabalhada, infelizmente.
É uma questão de ordem cultural.
Os operadores do Direito (juizes, promotores e advogados) não foram (in)formados para lidar com ela nos cursos de graduação nem nos profissionalizantes anteriores ao ingresso em suas atividades profissionais.
Foram para a forma impositiva, para peticionar, litigar, discutir, decidir e recorrer.
Não foram treinados para sentar ao redor de uma mesa com as partes e conversar, ponderar e, em conjunto, encontrar uma solução que satisfaça a todos (forma conciliada).
Dou um boi para não entrar numa briga e uma boiada para não sair dela. (Ë um exemplo claro da maneira que agimos).
Nos países tidos como desenvolvidos mais de 70% dos processos judiciais são resolvidos pela forma conciliada, ao passo que aqui em nosso país essa média gira em torno de 30%, considerando todos os setores do Judiciário (Justiça Comum, Trabalhista, Federal e Juizados Especiais).
O nosso Judiciário deve trabalhar para desempenhar com mais ênfase o seu papel de pacificador social.
E nós os BATISTAS?
Temos esgotado nossos meios de Conciliação Interna?
Que DEUS possa nos dar mais JUÍZO!
Jorge Alonso

Anônimo 23 de julho de 2010 20:25  

Parabéns pelo exelente artigo "advocracia batista" .Rogo a Deus que continue lhe dando força e coragem para levantar sempre a bandeira do bom senso, do equilibrio,da simplicidade, da humildade,da justiça, e de outros princípios e valores que vc ressalta com a sua pena.
J

Willians Moreira 27 de julho de 2010 06:28  

Camarada Edvar (acho que vou deixar de lhe chamar de "camarada". Vai que a "advocracia batista" me julga de forma não querida por mim e lhe envolve também no problema. kkkkkk),

Agora é minha vez de dizer que fui agraciado por ter sido seu colega no STBNB e, claro, por manter de minha parte também o nosso contato. Só assim posso desfrutar de texto superlativamente pertinente. Por que pertinente?
Ora, sou funcionário do Tribunal de Contas do RN. Por estar envolvido com o trabalho de muitos advogados, posso dizer da pertinência do seu texto.
Espero que as igrejas batistas cheguem mesmo ao dia em que mais uma de suas "cracias" será deixada no seu devido lugar.
Parabéns!
Saúde muita para você e família.
Willians

Anônimo 17 de março de 2011 09:17  

Caro Edvar,
Que bom que ainda tem gente como você que, conseguindo alcançar um lugar no sistema, reflete de forma crítica sem medo da "santa fogueira" a qual já me consumiu até os ossos, embora não admita.
Que bom que ainda tenha paciência de pensar para além da Igreja local.
Enquanto tiver voz, não cale. Enquanto tiver paciência, não desista, tendo a certeza que há milhares de marginalizados pela força velada do poder que se sentem bem representados em posturas desse tipo.
Que Deus dê sabedoria e renove suas forças.

Vera Lúcia Cavalcanti 17 de março de 2011 10:13  

Muito boas palavras. É pena que elas sejam necessárias. Bom seria se realmente conseguíssemos viver verdadeiramente o evangelho de Jesus.
Não precisaríamos nos preocupar com advocracias e nem outras cracias que porventura pudessem existir.
Saudades, amigo e pastor querido.