A importância da oração no dia a dia da família pastoral - 22.06.12 - 61/100 dias de oração pelo Brasil

Nos tempos de seminário, vez por outra a conversa sobre vocação pastoral e a relação com sua família vinha à tona. O consenso era: o pastor precisa estar sempre em diálogo com sua família, pois ele é vocacionado para a função que exerce, mas seus filhos necessariamente não.

 Até mesmo a esposa do pastor não tem que ter, necessariamente, a mesma vocação do marido-pastor. É até bom, dependendo do perfil de personalidade dos dois, que não tenha. Mas, se ela não se sentir vocacionada para ser esposa de alguém que exerce a função pastoral, dificilmente ele conseguirá se manter no ministério. Pra mim, ser esposa de pastor exige um tipo de específico de vocação: ser esposa de pastor. Ela deve ter liberdade para ser e fazer escolhas de uma esposa comum, mas deve ter consciência de que a atividade pastoral, por todos os simbolismos que a envolve, quando levada a sério, é incomum.

 Creio, também, ser importante destacar a idéia: (o pastor) "ser vocacionado para a função que exerce", pois há também um sentido amplo de vocação aplicado a todos. Nesse sentido, as exigências e respeito ao modo de ser da família do pastor devem ser os mesmos de todas as famílias da igreja.

Há muita família de pastor destruída por querer atender as expectativas de "crente manipulador" ou vivendo de fachada, para garantir a "autoridade" do pastor. Só não consegue ser família. Isso acontece, inclusive, pelo mal uso da frase: "se o pastor não cuidar de sua própria casa, como cuidará da igreja?" Em outras palavras: se ele não trouxer sua família no cabresto, impondo que ela seja como as pessoas esperam que ela seja, não terá capacidade de trazer a igreja no cabresto, para que ela seja o que ele e outros decidem que ela deve ser.

Creio, então, no contexto dessas palavras, que a maior importância da oração no dia a dia da família pastoral é para que ela encontre força e coragem para ser família de gente, de carne e osso, e não a expectativa de crentes indispostos ou incapazes de pensar o signficado e aplicação de textos bíblicos.

 Ser uma família de oração é ser uma família na qual os componentes aprendem a importância de viverem em comunhão com Deus, ouvindo sua voz e expressando seus sentimentos e pensamentos, num diálogo íntimo. Se conseguirem reservar um horário do dia para exercitarem esta comunhão juntos, ótimo! Se não conseguirem, que tenham a consciência e o compromisso da importância da "vida de oração" para serem capazes de ser não o que determinados crentes esperam e até exigem, mas de ser pessoas comuns que amam a Deus e querem seguir a vida em paz com ele e com os semelhantes.

 Se cada membro da família pastoral, por vocação própria, atuar na estrutura eclesiástica, muito bom! Se não, isto é, se cada um encontrar seu papel no mundo e optar por exercer sua vocação em outras estruturas sociais, muito bom também! O importante é que:  "se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos, para o Senhor morremos. De sorte que, ou vivamos ou morramos, somos do Senhor" (Rom.14.8).

Ore, então, pela família do seu pastor, para que ela seja capaz de ser simplesmente família, com erros e acertos a que todas têm direito.

Abraços do seu pastor,

A educação sexual dos pastores (2009)

Se abordar o assunto sexo em igreja ainda deixa muita gente vermelha - umas de vergonha, outras de raiva - relacioná-lo a pastores, para alguns, é motivo de pânico, afinal, no imaginário evangélico popular, pastor seria um ser angelical, portanto destituído de gênero. Temos, entretanto, pelo menos dois bons motivos para tratar o assunto com mais seriedade.

Primeiro, porque o número de pastores envolvidos em problemas de natureza sexual é maior do que imaginamos. Ouvimos muito dos problemas de padres americanos acusados de abuso sexual, mas poucos sabem que nos Estados Unidos é tão grande a quantidade de pastores acusados, inclusive batistas, que já existe uma organização de vítimas de abuso praticado por pastores, a “Survivors Networks of those Abused by Priests” – SNAP.

O segundo motivo tem a ver com a maneira como líderes religiosos pensam e ensinam assuntos relacionados à sexualidade, como, por exemplo, questões de gênero, homossexualidade, abstinência ou masturbação. Nesse sentido, a organização “Religious Institute on Sexual Morality, Justice, and Healing”, também nos Estados Unidos, defende proposta de educação sexual voltada para pastores e sacerdotes. Há reações desfavoráveis de dirigentes conservadores de seminários batistas, alegando discordância da ideologia “não bíblica” da proposta.

Seja por qual motivo for, é importante tratarmos o assunto em nossas escolas de maneira diferente daquela que apenas “ensina” candidatos a pastor, o que seria certo ou errado  em termos de sexualidade, a partir de interpretação popular (ou como preferem outros, interpretação literal) de versículos isolados e descontextualizados da Bíblia, sem estudar a fundo a forma como lidamos com a própria sexualidade, o conteúdo e pressupostos dos nossos ensinos e as motivações dos posicionamentos político-sexuais que adotamos.

Depois de ler a Bíblia de capa a capa, pesquisando atentamente a questão da sexualidade, e de refletir sobre a forma passional como alguns pastores reagem à ordenação feminina ou aos direitos civis dos homossexuais, concluí que, para entendermos tais reações, mais do que prestar atenção em seus discursos “bíblicos” ou na corrente teológica do seminário onde estudou, é fundamental compreender a cultura na qual sua educação sexual foi construída.

Sendo assim, se desejo entender o porquê do meu pastor reagir como reage a temas da sexualidade, devo esquecer seu título e lembrar de que nem sempre ele se escondeu atrás de um belo paletó e gravata ou de um bonito discurso previamente elaborado. Como qualquer garoto, ele cresceu entre meninos que, como a maioria absoluta, não recebeu adequada educação sexual – no sentido técnico do termo - seja em casa, na escola e muito menos na igreja.

Como todo menino, quase 100% do que aprendeu e sentiu a respeito do assunto, é fruto da convivência com seus pares de infância. Ele não só teve seus colegas como “facilitadores” para aprender como poderia lidar com o próprio sexo, como deveria lidar com o sexo oposto e outras questões sexuais, mas sentiu na pele toda a pressão vinda do grupo para provar um tipo patriarcal de masculinidade.

Nesse sentido, a leitura do livro “Corpos, prazeres e paixões. A cultura sexual no Brasil contemporâneo”, (Richard G. Parker, Editora Best Seller, 1991), especialmente as páginas 89 a 97, levou-me a fazer conexões e clareou um pouco mais as dificuldades pastorais no trato do assunto sexo e sexualidade. Segundo o autor, a estruturação da experiência na vida sexual no Brasil contemporâneo foi influenciada pela tradição patriarcal, pela linguagem do corpo e pelo sistema de classificação sexual, tópicos devidamente esclarecidos por ele.

Tal estruturação não seria aprendida imediata e completamente. É resultado de interiorização gradual, “através de um complexo processo de socialização que se inicia nos primeiros momentos da infância”.

Reconhecendo que a responsabilidade pelo cuidado e educação das crianças é, inicialmente e em grande parte, de responsabilidade feminina, o autor demonstra como, até certa idade, a criança é influenciada pela mulher, que domina o lar, e, depois, pelos homens, que dominam o mundo fora do lar.

Como até certa idade a relação de meninas e meninos é fortemente influenciada pela presença feminina, faz-se necessário, por uma questão de definição de identidade, que a distinção de gêneros seja feita muito precocemente. Assim, a identidade das meninas, especialmente em termos de passividade e submissão, é assegurada pela continuidade da relação com a mãe, em casa, bem como pelas visíveis alterações pela qual passam seus corpos, enquanto a dos meninos é mais complicada pela descontinuidade do processo.

Segundo o autor, “ameaçado desde o princípio por uma associação muito íntima com o domínio feminino, a virilidade e atividade que são marcas principais da masculinidade na vida brasileira precisam ser construídas, erigidas a partir do grupo e atravessar um processo de masculinização capaz de quebrar os laços iniciais do menino com as mulheres e transformá-lo em homem”.

Enquanto as meninas experimentam um processo de orientação mais forte dentro de casa, exceto a partir da menstruação, “existe um forte sentido (embora nem sempre explicitamente afirmado) da parte dos pais, de que o caminho mais adequado para seus filhos tomarem é o de se afastarem cada vez mais desse domínio feminino”.  Isso lança luzes sobre a luta de alguns pastores no sentido de defender tão fervorosamente o domínio “bíblico” masculino sobre as mulheres na igreja e de resistir à atuação delas em funções de autoridade.

Pelo mesmo pressuposto entendemos a reação passional de alguns pastores às questões de direitos civis homossexuais. Observe que me refiro aqui à reação emocional que toma conta de alguns no trato do assunto, sem emitir juízo de valor, por qualquer ângulo, sobre a questão homossexual.

Isso reforça a importância de incluirmos, na educação ministerial dos pastores, uma profunda reflexão sobre o processo informal, eficaz, porém nocivo, de educação sexual a que foi submetido em sua infância. Tal reflexão o ajudará a entender o sentido de sua masculinidade, o trato do próprio sexo, sua relação com o sexo oposto, sua reação a questões civis relacionadas a homossexuais e também a influência daquilo que nele foi introjetado culturalmente, na leitura que faz dos textos bíblicos.

A superação dos paradigmas estabelecidos em sua mente e coração dificilmente será alcançada em seus estudos teológicos, nos quais a condução do pensamento está nas mãos de professores – homem em sua maioria - que, como os candidatos a pastores, também tiveram “educação sexual” eficazmente construída “nas ruas” e não em sala de jantar ou de aula.

Portanto, se quisermos entender a posição dos pastores em relação a questões de gênero, reprodução ou erotismo, mais importante do que prestar atenção às escolas onde estudaram teologia, aos livros que leu sobre o assunto ou títulos acadêmicos que ostentam, seria descobrir como se deu sua transição de saída do domínio do mundo feminino para o domínio do mundo masculino, através de suas relações sociais a partir do quinto ano de vida, aproximadamente.

Isso talvez devesse ocorrer sob a facilitação de um profissional de psicologia, não de ética, porque a insegurança para falar do assunto, especialmente dessa fase de nossa infância, não é um privilégio de alguns, mas de todos que fomos criados numa cultura religiosa em que sexo e diabo são sinônimos. O problema é que a psicologia tem sido “demonizada” pelo fundamentalismo que “anda ao redor rugindo e procurando a quem possa devorar” e prejudicada por idéias como: “enquanto Freud explica, o diabo da um toque” cantada por Raul Seixas.

Estou convencido de que, no processo de construção do conhecimento do assunto em pauta, seria muito importante que a visão de sexo e sexualidade presente na cultura brasileira e na cultura dominante nos tempos bíblicos fosse estudada criticamente à luz de princípios universais. Isso ajudaria os novos pastores a tratarem o assunto de maneira menos passional, injusta e preconceituosa, como aprendemos entre “coleguinhas” mais velhos, na infância. 

 ...

Disponibilizo agora aos leitores deste blog, texto que produzi e publiquei n'O Jornal Batista da Convenção Batista Brasileira, em 2009

Lixão

 Poucos textos tem impactado tanto minha vida pessoal e ministerial como "Lixão". 
Já perdi as contas de quantas vezes o lí desde que um amigo o recomendou no site de Cristianity Today International, há alguns anos.

Ele me incomodou tanto que pedi à minha filha que fizesse uma tradução e pedimos autorização para publicá-lo.
Vez por outro volto a ele, leio, leio, leio e me questiono, me questiono, me questiono.
Nessa semana resolvi tirá-lo dos arquivos e publicá-lo em meu blog.

Ele coloca em cheque conceitos missiológicos, atuação social, relacionamentos interpessoais, inclusive conjugais, motivação e visão ministerial, enfim...
Confira!
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"Num lugar onde até as pessoas são consideradas lixo, ninguém ouviria o pastor educado e bem-sucedido. Até que ele se tornou um deles.

*Uma entrevista com Saul Cruz.

Para alguém de fora, o Ministerio Armonía aparenta um exemplo extraordinário de liderança regional em algumas das comunidades mais pobres do México – uma rede de escolas, clínicas médicas e centros comunitários liderados pelos próprios membros das comunidades. E o é. Mas Armonía (Harmonia) é também uma missão trans-cultural – não apenas porque voluntários de longo ou curto prazo vindos de igrejas dos EUA e Europa são bem-vindos, mas  porque seus fundadores tiveram que aprender a superar barreiras culturais e de classes sociais intimidantes. Saul e Pilar Cruz fundaram Armonía em 1987 no momento em que Saul, que possui um Ph.D. em psicologia, estava atingindo a proeminência como líder nacional da Visão Mundial do México. Como ele descreve na entrevista com o editor chefe do Projeto de Visão Cristã (Christian Vision Project) Andy Crouch, a história do Armonía é uma de desaprendizado de muitos de seus pressupostos sobre sucesso e importância.

É uma história que carrega muitas lições para qualquer um que superaria barreiras de educação e privilégio – qualquer um que esteja fazendo a pergunta do Projeto de Visão Cristã para 2007: O que nós devemos aprender, e desaprender, para sermos agentes da missão de Deus no mundo?

Quando você começou a trabalhar com a Visão Mundial na Cidade do México há vinte anos, quão engajadas eram as igrejas protestantes com a necessidades dos pobres?

Em 1985 haviam cerca de mil igrejas protestantes – para uma cidade em que era estimada uma população de aproximadamente 8 milhões de pessoas naquele tempo – com uma média de 60 membros cada.

Nós observamos um mapa socio-econômico da Cidade do México. Naquele tempo, 8% dos residentes da Cidade do México eram ricos, alguns, aliás, dentre os mais ricos do mundo. Por conseguinte, 17% eram classe média; 75% eram pobres, a maioria sobrevivendo com menos de um dólar por dia.

Então, no mapa que separava as áreas por renda, nós posicionamos as igrejas. Das 1000 igrejas, 890 estavam localizadas em vizinhanças de classe média. Algumas estavam dentre os ricos – a maioria servindo não aos Mexicanos, mas a estrangeiros. Aproximadamente todo o resto estava nos limites entre as vizinhanças pobres e de classe média. Quase nenhuma estava localizada dentro de vizinhanças pobres.

Assim, você tinha vastas áreas da Cidade do México sem nenhuma presença de evangélicos protestantes.

Isso deve ter sido uma decepção.

Mas eu descobri uma igreja grande em um dos piores bairros – um bairro sem água, sem ruas pavimentadas, com pouca eletricidade. “É isso,” eu pensei, o tipo de igreja que mobiliza seus recursos para servir num lugar onde esses recursos são realmente necessários. Então eu visitei o pastor.

Caminhando dentro do complexo, nós encontramos o paraíso: grama verde, água irrigando jardins e carros elegantes. O pastor me recebeu com grande alegria, me levou a seu gabinete, e me ofereceu café. Ele tinha um gabinete muito bonito!

Eu perguntei como sua igreja tinha vindo parar aqui. Eu esperava que ele dissesse: “Eu vi a necessidade. Eu vi que poderiamos causar efeito.”

Ele disse: “Você sabe, a terra é barata aqui. Se você proteger os carros, você pode ter um ótimo estacionamento!”

Que perspectiva particular.

Agora, eu devo dizer que se você for aos Estados Unidos, a imagem não é tão diferente. Muitas igrejas são pequenas ilhas que não se envolvem realmente com os vizinhos. Elas não percebem que podem ter um efeito de transformação da sociedade.

O que levou você particularmente a este tipo de ministério?

Minha esposa sempre foi minha parceira, minha intercessora chefe. Quando nos casamos, nós fizemos o compromisso de trabalhar dentre os pobres. Quando eu estava fazendo bastante dinheiro e minha carreira como psicólogo estava decolando, nós deixamos tudo para trás para iniciar uma escola para crianças deficientes numa comunidade pobre. Porém, quanto mais eu me envolvia no meu trabalho com a Visão Mundial alguns anos depois, mais distante ela se tornava.

A verdade é que enquanto havia bastante amor em nosso casamento, nossas posturas em relação aos necessitados se tornava bastante diferente. Enquanto eu trabalhava em projetos nacionais grandiosos, ela havia se envolvido com pessoas com paralisia cerebral. Ela estava sempre me perguntando, “Quando você se juntará a nós?” Mas eu estava muito ocupado para trabalhar com ela. Afinal, eu estava mobilizando igrejas para trabalhar dentre os pobres!

Um dia ela me parou e disse, “Escuta, você não é o homem com quem eu casei. E eu não sei porque você mudou tanto. Mas uma das razões para casar com você foi por causa da paixão que você tinha pelos pobres. E agora você tem uma paixão por se tornar importante.”

“Bem, escute,” eu disse, “se eu posso influenciar as igrejas do México, se eu posso mobilizá-las...”

Ela disse, “Influenciar as igrejas do México? Quem você pensa que é? Lutero ou Calvino?

Bem, isso iniciou uma enorme conversa.

Minha esposa e eu já tivemos dessas “conversas”.

Nós tiramos uma pequena folga e viajamos para discutir isso. Nós brigamos e brigamos. Até que um dia ela disse: “Eu não quero ser grossa, mas eu preciso te perguntar. Você sabe realmente como trabalhar com os pobres? Ou você apenas fala sobre os pobres?”

Eu não tinha a resposta. Eu podia falar dos pobres. Eu podia te mostrar livros. Eu podia convocar o resto do mundo para trabalhar com os pobres. Mas eu, particularmente, não estava trabalhando com os pobres.

Ela disse: “Nós precisamos aprender. E se nós não aprendermos, como chamaremos os outros para o fazer?”

Aquilo encerrou a discussão. Ela venceu. Porque ela estava certa. Nós concordamos em viver numa favela da cidade do México e nos concentrar no trabalho com os pobres.

Agora, para minha esposa, trabalhar com os pobres não era problema. Ela não queria ser percebida como uma figura de poder, alguém com acesso a dinheiro ou alguém que tinha um projeto de mudança, mas apenas como uma vizinha. Mas para mim, isso significava despir-me do meu senso de poder, do meu lugar de segurança. Eu iniciei uma pequena clínica – um lugar para servir o povo e caminhar com meus filhos para escola e conversar com os vizinhos. E, oh!, foi terrível, porque eu era um vizinho – nada mais. Apenas um vizinho.

A abordagem da minha esposa, contudo, foi impressionantemente eficaz.  Ela se ligou a prostitutas que queriam deixar a profissão, com mães que viam seus filhos morrerem por causa do vício em drogas ou pelo tráfico, que queriam mudar seu ambiente. Mas eu não estava satisfeito com a abordagem da minha esposa. Eu me senti sem poder.

Quando uma igreja próxima nos ofereceu seu prédio para usarmos como centro comunitário, eu aceitei.

Pareceu uma boa oportunidade.

Exatamente. Parecia perfeito. Nós criamos um centro comunitário, e nós começamos a trazer pessoas para a igreja ali. Aos domingos nós acordávamos cedo para sair pelo bairro dizendo: “Acordem. Vamos para a igreja. Vamos ler a bíblia e cantar juntos. Juntem-se a nós.” Estava virando uma verdadeira passeata a cada domingo. Pessoas cantando nas ruas, batendo nas portas, oferecendo café para os vizinhos, alguns dos quais vinham para a igreja de pijama!

Mas eu não percebi que a igreja estava levando aquilo bastante insatisfatoriamente. A filha de um dos líderes se apaixonou por um dos novos Cristãos, um antigo líder de uma gangue de rua. O pai me encurralou depois de um culto e disse, “Se minha filha se casar com este homem, eu vou matá-lo.”

Então, um domingo, eu cometi um grande erro. Enquanto estava pregando, uma das mulheres da região com quem tínhamos trabalhado veio sangrando, calçando apenas um sapato. Seu vestido havia sido rasgado, e ela havia sido espancada gravemente – claramente por um cafetão. Nosso filho pequeno começou a gritar quando viu o sangue e agarrou a sua mãe, então minha esposa não podia ir ajudá-la.

Ninguém na sala toda se moveu em direção a ela. Então eu parei de pregar, pedi a um dos diáconos para continuar o culto e fui até ela, tomei-a pela mão e pedi a minha esposa para me seguir até o gabinete. Quando nós saímos, tendo atendido às suas necessidades, o culto havia terminado, mas um grupo de líderes da igreja estava esperando por mim.

“Nunca abandone o púlpito por uma mulher como aquela,” eles disseram. “Isso é completamente fora de ordem!”

Eu deveria saber que o relacionamento fora quebrado e sem conserto. Mas por algumas semanas nós continuamos trazendo pessoas à igreja conosco. Nós estávamos frequentemente atrasados, o que não é raro no México. Mas uma semana nós viemos cantando para a porta do prédio da igreja. Estava trancado. Isto era estranho. Ninguém estava ali.

Eu voltei para casa e peguei minhas chaves. Abri a porta, entrei – e estava completamente vazio. Nenhuma cadeira. Nem um banco. Absolutamente vazio.

Eles tinham tirado todos os móveis?

Todos. E no chão havia um bilhete: “Saul, nós entendemos que Deus está te guiando para um caminho diferente. E nós decidimos nos mudar. Nós compramos um pedaço de terra e construímos nossa própria igreja, e você está sozinho. Se você puder pagar as contas, você poderá continuar. Adeus.”

As pessoas conosco estavam chorando, praguejando, cuspindo – elas se sentiam muito rejeitadas pela igreja. Nós prosseguimos, mas na manhã seguinte, o dono do prédio veio. “Você é o Sr. Cruz? Eu preciso que você deixe as dependências.”

Eu disse que estava aberto para assinar um contrato. Mas ele disse, “Não. As pessoas que saíram disseram que você anda com más companhias, e que eu deveria ter cuidado com você.”

“Sim, eu estou com más companhias,” eu disse. “Isso é bem verdade. Eu estou com pecadores o tempo todo!”

Aquilo nos forçou a ir para um pedaço de terra que havia sido doado no meio de uma das piores favelas, um lixão. Nas áreas pobres, pessoas viviam em meio ao esgoto. Eles fizeram ilhas no esgoto com sujeira e areia,  e as conectaram com pequenas pontes, e havia uma grande rede de ilhas feitas por homens sobre o esgoto não tratado da cidade. Nós mudamos para um bairro um pouco mais seguro e trabalhamos por três anos para limpar aquela propriedade e iniciar um ministério ali. Mas era tão longe de onde estávamos antes que praticamente começamos do zero.

Para minha esposa isso não era problema. Ela ficaria feliz de estar trabalhando no lixão. Mas para mim, eu estava me desfazendo das minhas fontes de poder mais e mais.

Parece que seu senso de importância se esticou ao ponto de partir.

Exatamente. No final daqueles anos, eu disse a minha esposa, “ Eu preciso parar. Eu quero voltar a uma igreja normal. Eu quero pregar novamente. Aqui eu estou sendo muito ineficiente. Se você fala, as mulheres te escutam. Quando você lê a bíblia, as mulheres te escutam. Elas te dão suas crianças. Você as leva para hospitais. Até mesmo seus maridos vêm e te escutam. Mas quando eu falo, eles bocejam ou saem. Eu não sou aceito da forma que você é. Você é extremamente eficiente. Eu acho que devo ir a outro lugar. Eu vou te sustentar. Mas preciso de um trabalho melhor.

Em minha cabeça, havia me tornando um ninguém. Eu tinha me formado na universidade, ganhado prêmios acadêmicos e tinha uma carreirra significativa. Mas naquela vizinhança eu não era ninguém – e era culpa minha. Eu não havia aprendido a falar como eles. Eu queria que eles me entendessem, e que escutassem minha forma de falar. Lá no fundo eu era arrogante e eles podiam perceber.

Então eu disse para minha esposa, “Veja, você é que é o pastor aqui. Eu te sustentarei e serei o marido da pastora.” Nós tivemos uma verdadeira guerra aquela noite, um sábado a noite. E nossos pobres filhos tiveram que escutar tudo.

“Amanhã,” eu disse, “eu vou começar a frequentar outra igreja.”

Você não é o primeiro pastor a ter essa idéia. (Risos)

No domingo pela manhã, alguém bateu à nossa porta. Era o vizinho do lado, um homem da classe média. Ele disse, “Você é um conselheiro?”

“Sim,” eu disse.

“Por favor, me ajude. Eu estou perdendo meu casamento.”

Eu quase disse pra ele, “Eu também estou perdendo o meu – vamos chorar juntos!” Mas, ao invés disso, minha arrogância ressurgiu de mansinho. Ali estava algo em que eu era um especialista! Então, eu o convidei para entrar. Nós conversamos por duas horas. Eu estava na minha área. Me senti útil. Sua esposa se juntou a nós e no fim da conversa eles resolveram buscar um caminho para salvar seu casamento. Eles estavam aliviados e agradecidos.

Quando estavam saindo eles perguntaram, “Vocês vão a alguma igreja? Porque nós vemos vocês saindo todo domingo vestidos para ir à igreja.”

E minha esposa disse, “Sim, nós vamos, e ele é o pregador.”

E eu disse, “Não, não. Nós temos um centro comunitário numa das favelas da cidade. É lamacento e cheira mal porque é próximo ao lixão. E na verdade, o que eu tenho é uma pequeno grupo de pessoas que vêm e escutam quando minha esposa fala e não escutam quando eu falo.”

O casal disse: “Nós queremos ir com vocês.”

“Tem certeza?” Eu perguntei. Mas eles realmente queriam ir. Então eles foram conosco aquela manhã.

Na igreja, quando estávamos no meio da oração, algumas pessoas vieram correndo para o centro comunitário dizendo “Há uma emergência naquela esquina ali em baixo!”

Nós corremos para a esquina e descobrimos que um buraco enorme, talvez com dois metros e meio de profundidade, havia sido aberto sob a rua. Um novo sistema de esgoto havia sido instalado dois anos atrás, mas não tinha sido vedado corretamente. O esgoto que vinha morro abaixo levava a areia sob a rua. A rua estava à beira de um colapso e havia o perigo de que dúzias de casas próximas serem varridas também.

Alguém chamou os serviços da cidade, mas eles disseram que levariam dias até que viessem. Era óbvio que a rua iria desmoronar antes disso. Não tínhamos idéia do que fazer.

Então senti alguém tocar meu ombro e dizer: “Posso ajudar?”

Era o vizinho que tinha vindo comigo.

“Não, não,” eu disse. “Por favor, você precisa sair daqui. Você é nosso convidado e essa situação é perigosa.”

Ele disse: “Não, eu sei exatamente o que fazer. Eu sou engenheiro de minas.”

Então ele organizou os vizinhos para fazerem sacos de areia e criou uma coluna embaixo dos canos de esgoto usando os sacos e madeira que tiramos do nosso próprio prédio. Nós mobilizamos toda a vizinhança, paramos o trânsito e pusemos todos os homens para trabalhar. Ele conseguiu colocar tudo de volta ao seu lugar.

Que presente extraordinário ele ter vindo com você aquele dia!

Claro que isso também foi uma bagunça horrível. Nós ficamos completamente cobertos de sujeira. Começamos a trabalhar pelo meio-dia e terminamos às três da manhã do dia seguinte. Nós saímos da cratera e voltamos para nosso centro comunitário, provavelmente duzentos homens, e as mulheres haviam esquentado água para nos lavarmos. Elas pegaram nossas roupas e as lavaram da melhor forma possível. Estava frio e garoando, e nós estávamos tremendo, mas ao menos não estávamos mais fedendo como antes.

Eu comecei a chorar. Eu disse, “Me desculpem, mas eu preciso orar. Preciso agradecer a Deus porque ele acabou de nos salvar. Ele salvou você e me salvou. Ele enviou este homem, meu vizinho, para nos ajudar e nos deu uns aos outros para fazer o trabalho. Podemos orar?”

Eles disseram que sim.

Então extendi as mãos e eles a seguraram. Nós nos ajoelhamos e oramos. Quando nos levantamos, eu era seu pastor. Eu puder ver isso. Daquele dia em diante, eles me respeitavam. Daquele dia em diante eu me tornei seu pastor.

Você percebe, ser um pastor é aprender a linguagem do amor. As pessoas precisam ver que você é real – que você realmente se importa com elas, que você está até mesmo disposto a colocar sua vida em risco por elas. De repente, meu papel naquele bairro tinha mudado completamente.

Essa história tem implicações sobre a maneira que as pessoas chegam a uma comunidade carente?

É muito fácil para missionários cometerem os erros que eu cometi. Nós construímos nossas igrejas através do poder. Mas nós nunca ganhamos o respeito das pessoas ao nosso redor. E com o poder vem a fantasia de que eu sei tudo, que eu sou a pessoa com a competência para “consertar” a sociedade em que estou.

Porém, há na verdade uma grande resistência a pessoas que vem a uma comunidade achando que sabem do que as pessoas de lá precisam. Nós percebemos que, quando vamos a uma nova comunidade, temos que ter a postura de que não sabemos nada. Nós sabemos quem somos, dizemos, mas não sabemos como trabalhar aqui. Assim estamos abertos. Nos ensine, por favor.

Quando recebemos grupos da América do Norte ou Europa para nos visitar, eu nunca tenho um plano para o grupo ou para a comunidade. Ao invés disso, quando o grupo chega, nós perguntamos à comunidade, “O que nós podemos fazer juntos? Vocês têm vontade de fazer algo juntos?” E a resposta pode ser: nós apenas queremos jogar futebol com vocês ou gostaríamos que vocês ensinassem algo sobre computadores. Ou pode ser: nós somos bons dançarinos, gostariam de aprender a dançar conosco?

Os visitantes dizem, “O quê? Eu vim para salvar o mundo. Meu pastor disse que nós iríamos para o México para mudar o mundo para Cristo. E você me pede para aprender a dançar suas danças folclóricas?”

Mas você sabe, eles aprendem muito mais através desse processo do que apenas crendo nas fantasias de que uma chamada missão de uma ou duas semanas vai salvar o mundo.

O que as igrejas Americanas poderiam aprender que nos levaria a ser melhores parceiros em sua missão?

Eu acho que a igreja Americana, a qual eu amo e sou muito grato, frequentemente não está ciente da sua linguagem. Você escuta a linguagem dos Americanos de “mudar o mundo” o tempo todo. Bem, isso traz enormes implicações para nós restantes! Por que esses Americanos querem mudar o mundo? Em que mundo eles irão mudar? Eles sabem mais do que nós? É isso que eles querem dizer?

Se você vier a mim, mesmo com a melhor das intenções, e disser, “Saul, eu vim aqui para mudar o seu mundo,” eu vou me sentir insultado. Porque você não sabe o quanto eu amo minha própria cultura. Eu nasci aqui por causa de uma decisão de Deus, não minha. Eu cresci com nossas músicas, nossas cores, nossos rítmos.

Quando as pessoas vêm e dizem, “Oh, você está atrasado porque este é o México,” Eu sempre penso, “Bem, e daí? Os mexicanos são despreocupados e nós amamos isso!”

O mesmo acontece quando eu, como uma pessoa educada, vou até as favelas. Quando eu falo com eles, eu tenho que fazer isso na área, nas ruas, em suas casas, em qualquer lugar. E eu preciso ter certeza de que estamos criando uma linguagem de entendimento mútuo. Nós precisamos concordar em quais coisas precisamos concentrar nossa atenção para mudar, e em quais coisas nós devemos apenas dizer, “Obrigada, Deus. O que nos deste é lindo assim como é.”

Então, supondo que concordamos que um dos problemas a ser tratado seja o fato das crianças estarem reprovando nas aulas de Inglês. Agora seria fácil dizer, “Posso recrutar alguém da Inglaterra ou Estados Unidos para vir ensinar?” Mas primeiro deveria perguntar, “Há algum recurso na comunidade?”

Alguém pode dizer, “Minha filha estuda Inglês e ela está indo bem. Ela poderia ensinar as crianças.” Mas talvez ela precise trabalhar para se sustentar. Poderia a comunidade se unir para pagá-la? Este tipo de processo é muito diferente de vir para “mudar o mundo”. Nós não queremos que nossos vizinhos nos vejam como salvadores – eles devem nos ver como seus parceiros, seus facilitaderes, seus amigos.

Nós oramos, “Seja feita sua vontade na terra como no céu.”  Isso não implica em mudar o mundo?

Eu diferencio “mudança” de “transformação”. Mudança pode vir como um resultado de poder. Se você tem o poder – o poder de recursos superiores, tecnologia, conhecimento, contatos – você pode trazer um certo tipo de mudança. Mas se você usar o poder para colocar o que você tem goela a baixo nas pessoas, você nunca, nunca as verá  transformando-se. Ao contrário, você as vê se adaptando. Mas há algo sobre “transformação” que implica num processo que não é feito a alguém, mas num processo em que ambos começam a criar uma nova linguagem em comum, um novo mundo em comum, um novo entendimento em comum.

Então a transformação que precisa acontecer deve ir nas duas direções.

Exatamente. Não é “Vamos transformar esses pobres coitados” mas “Vamos ver como eles e nós seremos transformados!”

De forma alguma estou sugerindo que Americanos não são necessários no México. Nós precisamos mais desse relacionamento de transformação mútua. Mexicanos se sentem negligenciados, às vezes tão desprezados pelos seus vizinhos Americanos.

Ver os Americanos cavando ao seu lado, visitando suas casas, trazendo presentes de Natal, sentando-se com eles e lhes dando atenção, perguntando sobre seus filhos – todo ano lembrando de seus nomes – faz eles acreditarem que Deus tem uma comunidade de crentes que realmente se importam.

Essa é a forte linguagem do amor."

* Copyright © 2007 by the author or Christianity Today International/Leadership Journal.
Fall 2007, Vol. XXVIII, No. 4, Page 52n

Tradução: Mônica Gimenes Hernandez

A “advocracia” batista

Há uns dois anos, durante uma reunião do Conselho Geral da Convenção Batista Brasileira, no Rio de Janeiro, diante de uma situação jurídica, comentei rindo com dois advogados, líderes destacados da denominação, sentados à minha frente, que escreveria um texto sobre a “advocracia batista”. Um deles, brincando, respondeu: “não mexe com a gente”. Demorou, mas escrevi!

A “advocracia” batista

A democracia batista, nesses 400 anos, já venceu a “patriarcracia”, a “sacerdotecracia”, a “apostolocracia”, a “gerontocracia”, a “episcocracia”, a “poimencracia”, a "diaconocracia" e agora, ao que algumas evidências indicam, terá que lutar contra a “advocracia". Não por causa da legítima e saudável necessidade de orientação técnico-jurídica, em face da complexidade da relação entre nossas decisões políticas e suas possíveis implicações jurídicas, mas pelo oportunismo político inerente a todos nós, porém exagerado e antiético em alguns.

É que alguns, quando não querem cumprir a vontade soberana do povo batista reunido em Assembléia, usam do artifício do parecer jurídico, geralmente fornecido por advogados por eles nomeados, para advogar causas do seu interesse em vez de esclarecer, imparcialmente, pontos duvidosos.

Como as atas das reuniões de alguns órgãos, para serem aprovadas, precisam de parecer de comissão jurídica, até quando um assunto contrário aos seus interesses é aprovado, eis que uma nova oportunidade de debate surge, com pareceres que deturpam o deliberado.

Pastor e advogado

O problema se agrava quando dirigentes, além de pastor e bacharel em direito, são também narcisistas. Nessa condição,  proclamam sua lucidez superior, sua divina e inquestionável autoridade para interpretar “a lei maior”, a Bíblia, acima de qualquer outro simples mortal; usam toda a influência psico-política que a função pastoral exerce e maximiza sua portabilidade da carteira de filiado à OAB para proferir sentenças, sim, sentenças, não pareceres, em relação a tudo.

Diante desses, que enfiem o rabo entre as pernas todos os seus “interlocutores”, se não quiserem correr o risco de serem lançados na fogueira da marginalização (via difamação), bem ao estilo da Santa Inquisição, ou, no bom “advoguês”, se não quiserem “ser processados” – antiga ameaça usada por dominadores de cultura coronelista, para amedrontar gente empobrecida e ignorante.

A necessidade de assessoria jurídica

Não que seja errado contar com uma assessoria jurídica, nem que a colaboração dos irmãos da área do direito seja dispensável. Pelo contrário, a contribuição de bons advogados, especialmente honestos, verdadeiros, crentes sérios e não mero clientes de banco (de igreja) é essencial em nossas Assembléias. O que não podemos deixar continuar acontecendo é a absolutização de pareceres de indivíduos ou grupos de advogados, sob a alegação de que se trata de “parecer técnico” (leia-se sentença), como se isso significasse, necessariamente, neutralidade política.

Neutralidade política?

Neutralidade política é uma posição que não existe. Nem mesmo nas sentenças da magistratura existe neutralidade política. Todas as nossas palavras, sejam manifestas através de linguajar técnico ou popular, produzem efeitos e, portanto, a elas subjaz interesse político, mesmo que seja o de ficar omisso. Omissão e neutralidade são igualmente posicionamentos políticos.

O sentido verbal da advocacia

Advogar – em seu sentido verbal - não é prerrogativa de bacharéis da área do direito, sejam eles atuantes na iniciativa privada, sejam eles funcionários públicos pagos com dinheiro do nosso trabalho. Advogar é uma possibilidade inerente a todos os seres humanos. Todos nós fomos dotados da capacidade de defender nossos interesses. O que se pode discutir é se estamos devidamente qualificados para advogar todas as causas e se estamos socialmente autorizados, através das leis, para o seu exercício nos tribunais do Poder Judiciário.

Qualificação para advogar

Em relação à qualificação, claro é que isso depende do tempo investido por cada um no estudo das leis. Destaco no estudo, porque encontramos pessoas com diploma de Bacharel em Direito que, além de não terem sido estudiosas na faculdade, não mais investiram em leitura depois de receber o diploma, a carteira da OAB ou serem aprovadas num concurso para ser funcionário público do Poder Judiciário.

Por outro lado, há pessoas que nunca foram ao banco da faculdade de direito, mas, como autodidatas, estudam séria e profundamente os assuntos do seu interesse; nunca entraram numa faculdade de direito, não tem carteira da OAB, mas defendem seus direitos como ninguém. É o caso de Jesus em relação aos pecadores, na linguagem didatica usada por João (I Jo. 2.1).

Autorização para advogar

Quanto à autorização para advogar nos tribunais, esta é uma matéria definida pela lei de cada país. Há causas que não exigem presença de advogado e que o próprio interessado, se julgar-se capaz, pode preparar a defesa de seus interesses. Há outras em que o cidadão sequer pode comparecer à presença do juiz se não estiver acompanhado de um profissional do direito, devidamente habilitado na forma da lei.

Destaque-se ainda que a exigência de advogado definida em lei é fruto, como toda legislação, tanto de estudos sérios e profundos em defesa do interesse democrático da cidadania, quanto de lobbies profissionais em defesa de interesses corporativos e até casuísticos.

Fóruns do Poder Judiciário e Assembléias Batistas

Se há exigência da presença de advogados na maioria dos fóruns do Poder Judiciário, o mesmo não ocorre nas assembléias democráticas dos batistas. Nas assembléias, cada membro-mensageiro é advogado e a sentença é proferida pelo voto da maioria dos presentes. Assim, a razão para contarmos com o auxílio de advogados em nossas assembléias visa tão somente estarmos cientes do cumprimento ou não das leis do país e não para sermos subjugados por alguns, cuja desonestidade é visível, conquanto membros de igrejas.

Sentenças da Assembléia e Sentenças do Poder Judiciário

Parecer de assessoria jurídica sempre será parecer. Cabe ao plenário dar a sentença, pelo voto de aprovação ou rejeição ao parecer, podendo orientar-se ou não por ele. Se o assunto for controvertido e a sentença do plenário ao parecer provocar prejuízos claros de qualquer natureza – seja à instituição, seja aos interesses particulares dos integrantes -, que se busque recuperar o prejuízo através de sentença do Poder Judiciário, na forma da lei. Afinal, não pregamos, nós batistas, corroborando com Paulo, que a autoridade – inclusive a do Poder Judiciário – foi instituída por Deus (Rom. 13.1,5) e está a serviço de Deus (Rom. 13.6)?

O que não pode continuar acontecendo é a soberania das assembléias estar subordinada à interpretação que um advogado ou mesmo um grupo deles, dá aos textos da lei. Sim, falo de interpretação porque, na maioria dos casos, chama-se de “parecer jurídico” uma mera interpretação de texto. Não existe interpretação técnica desvinculada de algum tipo de posicionamento político, explicito ou implícito, objetivo ou subjetivo.

Prerrogativa de interpretação de textos

Interpretação de texto também não é prerrogativa de bacharéis em direito. Pressupõe-se que todos que passam pelos bancos de uma escola são ensinados a interpretar textos desde quando são ensinados a ler, até porque toda leitura, sem exceção, é uma interpretação. Além disso, diversas outras atividades profissionais – além das do Direito - exigem especialidade em interpretação de textos, inclusive o pastorado.

Precisamos, portanto, entender melhor o conceito “interpretação de texto” tanto quanto “parecer jurídico”, “parecer técnico”, “manipulação política”, pois todos estão relacionados ao exercício da advocacia e são direcionados para um objetivo que interessa ou, no mínimo, salta inconscientemente, como um ato falho, aos olhos de quem dá o parecer.

Consideração final

Já identifiquei 5 magistrados e uma infinidade de advogados na igreja à qual sirvo como pastor. Já trabalhei em mais de uma dezena de comissões de reforma de Estatuto ou Regimento Interno, de igrejas ou instituições batistas, ao lado de excelentes advogados. A alguns deles devoto uma admiração imensa, seja pela competência técnico-profissional, seja pelo caráter, pela maneira respeitosa, amorosa, sem empáfia, como tratam seus semelhantes. Esses compreenderão e certamente se aliarão ao espírito deste texto: o de coibir aqueles que estão transformando nossa democracia em “advocracia”; que, escondendo-se atrás de um título, um diploma ou carteira da OAB, semeiam a usurpação, tratam nossa gente como feudos de ignorantes, destruindo um dos principais pilares das instituições batistas que é a soberania democrática de suas assembléias.

LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - IGREJAS & PASTORES

por GILBERTO GARCIA*

“Pastor é condenado por sonegação fiscal em Maringá a dois anos e meio de prisão e 200 dias-multa, valor que pode ultrapassar R$ 40 mil. (...). A sentença foi firmada no dia 16 de fevereiro, pelo juiz substituto da Vara Federal Criminal de Maringá/PR.”. [...] Os réus [o pastor e sua esposa] alegaram que viviam da venda de produtos particulares, como livros bíblias e CDs, e que o dinheiro obtido com essas vendas era depositado nas contas da igreja Só o Senhor é Deus. Para o juiz, essas declarações, quando junto com as demais provas, demonstram a intenção dos acusados de esconderem os fatos - “ou seja, a utilização em proveito próprio do dinheiro da Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, sem a declaração de tais rendimentos no ajuste anual do Imposto de Renda de pessoa física”. [...].como noticiou o Jornal Paraná On-Line.

Esta notícia não é isolada, demonstrado uma realidade que precisamos estar atentos, pelo que, temos conhecimento através de membros das Igrejas que existem pastores que estão orientando as Igrejas que estas não devem proceder a retenção do imposto de renda na fonte, por isso é vital alertar as lideranças eclesiásticas que pelo Regulamento do Imposto de Renda vigente, é da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, a responsabilidade pelo desconto no Sustento Ministerial concedido ao Pastor-Ministro, bem como, o recolhimento junto a Receita Federal, devendo o obreiro lançar em sua declaração anual de renda os valores retidos.

De igual maneira, estão sujeitos os Ministros de Confissão Religiosa, pastor ou auxiliares, que percebem valores, abrangidos pela tabela do imposto de renda, divulgada pela Receita Federal do Brasil, sob qualquer título, de forma direta, que é sustento ministerial, ou indireta, que podem ser, ajuda de aluguel de imóvel, condomínio, plano de saúde, aposentadoria privada, escola dos filhos, cursos, viagens etc, em espécie ou em benefícios concedidos pela Igreja, e aí reter na fonte, e, recolher referidos valores devidos aos cofres federais, como declarado por um auditor fiscal a uma Igreja.

A imunidade fiscal da Igreja-Pessoa Jurídica, que é prerrogativa constitucional, não se confunde com as Pessoas Físicas que as integram, por isso, não exime as Igrejas e Organizações Religiosas da obrigação de descontar o Imposto de Renda e Recolher ao Fisco, sendo objetivo quando menciona que os rendimentos pagos ou creditados, como se caracterizam: “Sustento Ministerial”, “Rendimento Eclesiástico”, “Provento Pastoral”, “Prebenda Religiosa” etc, estão sujeitos a retenção do I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Daí sua incidência legal, como disciplina o Artigo 167 do Regulamento do Imposto de Renda/99, “As imunidades, isenções e não incidências de que trata este Capítulo não eximem as pessoas jurídicas das demais obrigações previstas neste Decreto, especialmente as relativas à retenção e recolhimento de impostos sobre rendimentos pagos ou creditados e à prestação de informações (Lei nº 4.506, de 1964, art. 33). Parágrafo único. A imunidade, isenção ou não incidência concedida às pessoas jurídicas não aproveita aos que delas percebam rendimentos sob qualquer título e forma (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 31).”

Desta forma, referida a obrigação fiscal das Igrejas e Organizações Religiosas só pode ser alterada através de lei federal, como por exemplo é nos EUA, onde a norma legal não prevê a incidência de imposto de renda sobre o rendimento dos ministros religiosos, bem como, contempla que as doações dos fiéis concedidas as Igrejas podem ser deduzidas no pagamento do Imposto de Renda, o que também não é possível em nosso sistema legal.

Já temos notícias de Igrejas e Organizações Religiosas que foram multadas, processadas judicialmente, e, inclusive algumas perdendo a prerrogativa da imunidade, na medida em que é Pessoa Jurídica de Direito Privado que responde diante da Receita Federal do Brasil, também denominada “Super-Receita”. Com a aglutinação da Secretaria da Receita Federal com os órgãos do INSS responsáveis pelo recolhimento e fiscalização previdenciária, a “Super-Receita” tem apertado a fiscalização, especialmente de quem não tem feito a retenção ou o não recolhimento dos valores devidos ao Fisco Nacional.

Para registro é a Constituição Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que “... Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...”, “... VI – instituir impostos sobre: a) ...; b) templos de qualquer culto ...”, § 4º, “As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

Tributo é gênero, imposto é espécie. De igual forma que o gênero humano, criado por Deus, possui duas espécies, macho e fêmea. Assim a Igreja, como afirmamos, é imune de impostos, incidentes sobre seu templo, mas não de outros tributos, tais como taxas e contribuições de melhoria, estabelecidos no Código Tributário Nacional.

No que tange as taxas que incidem sobre suas dependências, casa pastoral, veículos etc, e ainda, outras de iluminação pública municipal, de limpeza urbana, bem como a contribuição de melhoria, estas são tributos devidos pela Igreja.

A isenção é um “privilégio fiscal” que o poder público, seja o federal, o estadual ou municipal, pode conceder e retirar quando bem lhe aprouver, é claro que quando concede através de Lei Especifica, só poderá retirá-lo, com a aquiescência do poder legislativo, através de outra Lei Especifica.

Referida isenção deve ser requerida, comprovando-se que as contas estão em nome da Igreja, sendo a mesma Pessoa Jurídica e atendidos os preceitos estabelecidos pelas Normas Federais, Estaduais ou Municipais, que regulamentam a concessão do respectivo beneficio legal junto as concessionárias.

É a própria Carta Magna que concedeu as Igrejas, de qualquer confissão religiosa, a “prerrogativa da imunidade” relativa aos impostos, ou seja, é proibido ao poder público, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal, instituir impostos que incida sobre seus templos, independente da orientação espiritual adotada pela Instituição de Fé.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, ou seja, decisão definitiva, especificando que “Templo” não é só o espaço físico do culto religioso, e sim todos os bens da Organização Religiosa, os quais devem estar registrados em nome da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, desde que, de forma direta, estejam também a serviço do culto, escola dominical, ensaio de coros etc.

Como decidido pela maior corte judicial do país, esta imunidade tributária relativa aos templos de qualquer culto, relaciona-se a seu “patrimônio, renda e os serviços”, abrangendo o prédio, veículos, móveis, equipamentos, utensílios etc, os quais são necessariamente utilizados na atividade religiosa, desde que “relacionados com as finalidades essências das entidades nelas mencionadas.”

A Igreja deve requerer junto aos órgãos públicos o “reconhecimento da imunidade”, eis que ela já possui a “prerrogativa constitucional”, pelo fato de ter sido constituída como Organização Religiosa, juntando o Estatuto Associativo devidamente averbado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Ata da Diretoria Eleita, também registrada no Cartório, bem como, as comprovações da propriedade dos bens, tais como: a Escritura de Compra e Venda do Imóvel, averbado no Cartório do Registro Geral de Imóveis etc.

Assim a prefeitura municipal, ou órgãos estaduais ou federais, não estão fazendo nenhum favor ao reconhecer referida imunidade constitucional da Igreja, relativo ao I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano), ou outros impostos, tais como: ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), IRRF (Imposto sobre a Renda), e ainda, ISS (Imposto sobre os Serviços), e quaisquer outros impostos que existem ou forem criados.

A Igreja, como qualquer instituição da sociedade civil, esta sujeita a Legislação Federal do Imposto de Renda, que a obriga a entregar Declaração Anual a Receita Federal, bem como é sua responsabilidade legal, em nível federal, reter e recolher os valores devidos ao fisco de seus ministros religiosos e/ou prestadores de serviços, sejam funcionários ou autônomos.

* Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ: 2007/2009 e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD.

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