Palavras finais à 93ª Assembléia da Convenção Batista Baiana - Livro do Mensageiro

Nossas últimas palavras à frente desta Convenção são de agradecimento pela confiança depositada e apoio manifesto durante esse período, através de orações, envolvimento em cargos e funções e cooperação financeira fiel e regular das igrejas batistas baianas.

Foi um período em que a diretoria trabalhou intensamente para reconhecer a missão da instituição e ser fiel ao seu cumprimento em cada área de atuação.

A possibilidade de ter agido de forma efetivamente colegiada, possibilitou que déssemos mais alguns passos em direção ao alvo desejado. E o alvo principal foi criar condições organizacionais, administrativas e políticas para que pudesse haver equilíbrio de forças e harmonia que facilitassem o desenvolvimento dos objetivos missionários da Convenção.

Dessa forma, juntos – igrejas, pastores, administradores, conselhos e diretoria - fizemos os aperfeiçoamentos estatuários e regimentais que dessem o amparo jurídico necessário ao funcionamento institucional. Esse aperfeiçoamento possibilitou:

1)   Definição objetiva da finalidade de cada parte do sistema;

2)   Divisão de atribuições visando evitar conflitos ou centralização de poder

3)   Aperfeiçoamento das regras de ocupação e permanência nos cargos visando garantir alternância;

4)   Eliminação formal de conflitos hierárquicos;

5)   Identificação e responsabilização a quem causar prejuízos por descumprimento orçamentário ou de outras deliberações;

6)   Manutenção da relação de igrejas filiadas atualizada em cartório;

7)   Impedimento de ocupação de cargos e funções na CBBA por membros de igrejas infiéis no sustento financeiro ou ausentes nas atividades da Convenção;

8)   Mediação legal de conflitos internos das igrejas, inclusive representar e defender  judicialmente os interesses da parte fiel à Declaração Doutrinária

9)   Alteração na quantidade de representantes de cada igreja nas assembléias, eliminando diferenças de poder baseadas em quantidade de membros;

10)              Agilização da forma de convocação da Assembléia, possibilitando o uso da internet;

11)              Redefinição das atribuições que são de exclusiva competência da Assembléia;

12)              Fiscalização eficaz pelo órgão responsável e conhecimento da realidade institucional pelos mensageiros às assembléias;

13)              Regularidade e transparência no fornecimento de informações financeiras, contábeis e patrimoniais;

14)              Acesso das igrejas à documentação contábil da CBBA em qualquer tempo via solicitação escrita;

15)              Reafirmação da impossibilidade dos órgãos venderem patrimônio sem autorização da Assembléia ou, excepcionalmente, do Conselho Geral;

16)              Formalização da responsabilidade colegiada da diretoria;

17)              Impedimento explicito da permanência de uma membro em qualquer cargo da diretoria por 3 mandatos consecutivos ou de eleição para o Conselho Geral na sequência de 2 mandatos consecutivos na Diretoria;

18)              Definição do Conselho Geral como órgão de decisões estratégicas e não operacionais ou executivas;

19)              Impedimento dos Comitês exercerem atividade de natureza executiva, permitindo-lhes apenas trabalhar a serviço do Conselho, dando-lhe parecer sobre matérias de sua competência;

20)              Impedimento aos Comitês que atuam em atividades fins de se pronunciarem sobre atividades-meio - finanças, patrimônio, pessoal ou administração - dos órgãos e da Secretaria, visando melhorar a qualidade na atividade meio e priorizar o foco nas atividades fins;

21)              Inclusão, nas atribuições do Secretário Geral, do poder de  supervisionar os demais órgãos como forma de auxiliar a diretoria;

22)              Redefinição da responsabilidade pelos custos das reuniões, que passaram a ser divididos pelos órgãos;

23)              Formalização das Associações como órgãos auxiliares, visando fortalecer a cooperação e criando instrumento legal para impedir o desenvolvimento de atividades que representem competição com outros órgãos da Convenção;

24)              Subordinação e compatibilização dos estatutos dos órgãos ao da Convenção;

25)              Eleição da Comissão de Indicações pelo plenário, deixando de ser indicada pelo presidente e sendo eleita em uma assembléia para dar parecer na assembléia seguinte;

26)              Impedimento de contratação de membro dos conselhos para Secretaria ou órgãos antes de seis meses da saída do cargo, visando evitar articulações políticas nocivas no desempenho do cargo.

Nesse período, acompanhamos as ações dos administradores dos órgãos visando o cuidado com as finanças, o patrimônio, os funcionários e, especialmente, com as finalidades da Secretaria, suas gerências e dos órgãos e intensificamos o uso da internet como veículo de comunicação.

Feito isso, indicamos agora, numa espécie de trilha (não trilho), para fins de registro e conhecimento do povo batista, alguns aspectos que merecem nossa atenção à manutenção dos avanços e cumprimento da missão:

1.   Finanças

1.1.     Finanças gerais

1.1.1.Conselho Fiscal - Consideramos de grande importância que os batistas baianos dêem especial atenção à composição do Conselho Fiscal e acompanhe o cumprimento de suas atribuições estatutárias.

Entendemos que num sistema semelhante ao nosso, o cumprimento de tais atribuições é essencial ao equilíbrio financeiro e à transparência.

O bom trabalho da instituição Conselho Fiscal dá tranqüilidade a quem investe – as igrejas – e a quem executa os investimentos – os administradores -.

Isso, portanto, não deve ser entendido como falta de confiança naqueles que administram, mas um direito deles, bem como um procedimento democrático visando evitar surpresas geralmente provocadas não necessariamente por má-fé dos administradores, mas por circunstâncias diversas as quais se expõem os que administram dinheiro “público”.

1.1.2.Controle financeiro - É importante lembrar que em administração tudo começa com o dinheiro. Se nessa área não houver planejamento e controle, nada pode ser realizado com tranqüilidade.

1.1.2.1.          Recomendamos atenção a despesas não previstas de pequeno valor, pois é a soma delas que mais colaboram para o desequilíbrio financeiro em médio e longo prazo;

1.1.2.2.          Assim, é fundamental observarmos o que regem o estatuto e Regimento sobre orçamento.

1.1.2.3.          Os dirigentes precisam apresentar orçamentos transparentes e só podem usar o que foi aprovado. 

1.1.2.4.          Despesas não previstas ou entradas excedentes só devem ser utilizadas pelos executivos mediante autorização na forma do estatuto e  Regimento.

1.1.3. Resoluções da Diretoria - É essencial que qualquer deliberação da diretoria da CBBa que imponha gastos à Secretaria ou aos órgãos seja validada exclusivamente através de resoluções escritas, devidamente assinadas, assumindo assim, os signatários, a responsabilidade.

1.2.     Finanças específicas

1.2.1.Secretaria Geral

1.2.1.1.          A secretaria está com as contas equilibradas.

1.2.1.1.1.            Fundos de reserva para diversos fins foram criados em valor suficiente para atender o fluxo previsto;

1.2.1.2.           A Secretaria é credora.

1.2.1.2.1.            Ela tem recursos a receber do Colégio Batista Taylor Egídio o qual, por decisão da Assembléia e do Conselho, poderá vender terreno para pagar tal empréstimo;

1.2.1.2.2.            O Seminário também deve à Secretaria (Indenizações trabalhistas, dividas com INSS e IPTU), em função do encerramento das atividades fiscais com CNPJ próprio, do Seminário da Bahia, em Salvador.

O pagamento está sendo feito através da retenção mensal do Plano Cooperativo destinado ao Seminário, até a quitação da dívida.

1.2.1.3.          A Secretaria participa de um consórcio da Caixa Econômica Federal visando a compra de um apartamento. Este contrato foi feito antes de julho de 2012 e foi mantido. A idéia, já aprovada pelo conselho, é vender o apartamento atual da Secretaria e investir em outro em melhores condições, visando a qualidade de vida do Secretário e o valor do patrimônio da Convenção.

1.2.2.Seminário Teológico Batista do Nordeste

1.2.2.1.          O Seminário tem compromissos com dívidas que foram parceladas junto à Previdência Social e à CBBA; tem um grande potencial gerador de receitas não operacionais para sua manutenção e deve ser acompanhado rigorosamente pela Diretoria e Conselho Fiscal, a fim de que a estabilidade alcançada se mantenha.

1.2.3.Colégio Batista Taylor Egídio

1.2.3.1.          O colégio tem um potencial extraordinário, aumentou em 70% o número de alunos entre 10/2013 e 6/2016, mas é prejudicado por uma cultura assistencialista sustentada pela venda irregular de patrimônio entre 1995 e 2012 e pela legislação em relação aos inadimplentes.

1.2.3.1.1.            A política de venda irregular de patrimônio foi estancada, controles foram iniciados a partir de outubro de 2013 quando ocorreu uma segunda intervenção (em menos de 18 meses), mas, embora seu número de alunos tenha crescido, demandas reprimidas, indenizações trabalhistas, peculiaridades culturais e de legislação ainda não permitiram que o equilíbrio chegassem ao ponto desejado;

1.2.3.2.          O Colégio tem compromissos previdenciários parcelados em processo de pagamento;

1.2.3.3.          É essencial que estejamos atentos á contabilização de cada aluno matriculado e o respectivo valor da anuidade paga (isso inclui o Seminário e a Escola Kate White), a fim de que tenhamos mais este controle das receitas;

1.2.3.4.          É essencial que a cobrança de inadimplentes seja profissionalizada;

1.2.3.5.          A Assembléia autorizou a venda de 4 lotes para: 1) reformar o Salão Nobre e uma de suas casas; 2) Ressarcir à Secretaria Geral da CBBA, empréstimo tomado; 3) ter capital de giro para não ficar a mercê de empréstimos bancários ou não cumprimento de deveres pela inadimplência.

1.2.3.5.1.            2 lotes foram vendidos e investidos rigorosamente no item 1. Em face da queda de valor no mercado, os dois outros não foram vendidos ainda, fato que contribui para a não superação do déficit operacional corrente;

1.2.4.Escola Batista Kate White

1.2.4.1.          A Escola apresenta equilíbrio em suas contas.

1.2.4.2.          O Conselho elegeu o presidente da CBBA como diretor interino até a primeira reunião do Conselho Geral com a nova diretoria a ser eleita nesta Assembléia, visando regularizar possíveis passivos trabalhistas e preparação para a construção da nova sede (que hospedaria estacionamento, Escola Kate White, Seminário Batista Campus Salvador, Escritórios denominacionais, hospedagem, livraria, cantina e área de comunhão.

1.                 Patrimônio

1.2.            Gerais

1.2.5.      Chamo atenção especial à proposição do Regimento Interno que retira dos executivos a decisão isolada de aluguel ou venda de patrimônio dos batistas visando possibilitar que os executivos possam dar mais atenção às atividades fim dos órgãos que administram.

1.2.6.      Talvez, um GT de especialistas pudesse ser criado pelo Conselho Geral para gerenciar políticas de maximização econômico-financeira do patrimônio em favor dos interesses da Convenção.

1.2.7.      Um plano deve ser feito para levantar, em cada cidade onde há trabalho batista, o patrimônio existente em nome da Convenção.

1.2.8.      A construção da nova sede é um projeto viável. Entendemos que a Convenção tem patrimônio imobilizado, sem utilidade prevista de longo prazo em favor de suas atividades-fim, que torna possível o investimento. Referimo-nos a um terreno em Porto Seguro (20 mil m2), ao Acampamento Batista (280 mil m2), à Fazenda Bela Vista em Jaguaquara (mais de 1 milhão de m2), ao Seminário Batista em Feira ( ), além da sede atual. Se bem administrados, com muita transparência e profissionalismo, esse patrimônio pode tornar-se bastante abençoador em benefício do todo, portanto, de todos.

1.3.            Específicos

1.3.5.      A Secretaria tem sob sua responsabilidade:

                     1.3.5.1.   Sede Atual;
                     1.3.5.2.   Apartamento residencial do Secretário Geral em Costa Azul;
                    1.3.5.3.   Terreno em Porto Seguro. (Há um contrato entre CBBA e Empresa Imobiliária com validade até 2017, para venda do mesmo);
                    1.3.5.4.   Acampamento Batista;
                   1.3.5.5.   Templos e casas pastorais utilizadas por igrejas.
                      1.3.5.5.1.      Um levantamento urgente precisa ser feito nos cartórios das cidades com presença batista a fim de que se tenha segurança de que os mesmos estejam bem utilizados a serviço da missão da  Convenção;
                   1.3.5.6.   Um barco sob os cuidados do MEAP;
                   1.3.5.7.   3 veículos usados pela Secretaria Geral, Gerência de Expansão e Cristolândia-Acampamento Batista.
                  1.3.5.8.   Templos e casas pastorais em seu nome, utilizados por igrejas, em diversas cidades.

1.3.6.      Acampamento Batista “Ovídio Aranha”

1.3.6.1.   Um comodato para uso de parte das instalações, devidamente registrado em cartório, foi firmado com a Junta de Missões Nacionais.

1.3.6.2.   Um comodato (em processo de formalização) está sendo firmado com a Igreja Batista Dois de Julho, relacionado ao templo e prédio de educação onde funciona a Congregação “pequena nuvem”, dentro do Acampamento.

1.3.6.3.   Há uma obra inacabada no acampamento onde se pretendia construir um novo  templo ao lado do atual (da Pequena Nuvem), não constando registros de autorização para tal. Ele não está incluído no comodato e deveria ser transformado em moderno alojamento coletivo para 200 pessoas.

1.3.6.4.   Há um cemitério dentro da propriedade, com acesso controlado e cuidado pela prefeitura, cuja situação precisa ser avaliada, uma vez que uma pista asfaltada foi feita dentro da propriedade e não localizamos autorização da Convenção para tal.

1.3.6.5.   A venda de parte do acampamento, devidamente autorizada pela Assembléia em Ipiau, está em processo de estudos. Levantamento topográfico foi realizado e aspectos jurídicos precisam ser formalizados para venda parcial.

1.3.6.6.   As obras recomendadas para o Acampamento, por ordem de prioridade,   seriam:

1.3.6.6.1.      Revisão elétrica (urgente)

1.3.6.6.2.      Cabanas

1.3.6.6.2.1.Colocação de forros;

1.3.6.6.2.2.Reestruturação sanitária

1.3.6.6.2.3.Divisão interna

1.3.6.6.2.4.Construção de varandas

1.3.6.6.2.5.Acessibilidade pavimentada

1.3.6.6.3.      Levantamento dos muro;

1.3.6.6.4.      Reformar portão de acesso possibilitando entrada de ônibus e melhor controle de visitantes.

1.3.6.6.5.      Alojamentos coletivos  (no ex-projeto de templo)

1.3.6.6.6.      Climatização

1.3.6.6.6.1.casas “pastorais”;

1.3.6.6.6.2.suítes;

1.3.6.6.6.3.alojamento coletivo

1.3.6.6.7.      Forro no refeitório 2

1.3.6.6.8.      Requalificação das cozinhas e seus equipamentos

1.3.6.6.9.      Recuperação do telhado do prédio conhecido como Creche;

1.3.6.6.10.  Gramar campo de futebol

1.3.6.6.11.  Adquirir equipamentos de lazer infantil e para a piscina

1.3.6.6.12.  Acessibilidade – pavimentação de ruas e calçadas

1.3.6.6.13.  Exploração ecológica

1.3.7.      Seminário Teológico Batista do Nordeste

1.3.7.1.   O Seminário tem um patrimônio com valor superior a 150 milhões e, continuando a ser bem administrado, manterá o equilíbrio da manutenção da atividade fim.

1.3.7.2.   O Conselho solicitou à direção e aguarda apresentação de plano para maximização econômico-financeira do mesmo.

1.3.8.      Colégio Batista Taylor Egídio

1.3.8.1.   O Colégio possui uma fazenda que está arrendada até 2018. Seu valor é de algumas dezenas de milhões.

1.3.8.2.     É consenso que o contrato de arrendamento feito não é dos melhores para os batistas. Os batistas precisam começar imediatamente um estudo do que fará ao final dele e ter uma definição na Assembléia de 2017.

1.3.8.3.   Há uma pista de pouso dentro da fazenda, caso que precisa de avaliação e regularização;

1.3.8.4.   Lotes – Um GT especializado deve definir a política a ser adotada em relação à conservação ou venda de patrimônio do Colégio;

1.3.8.5.   Estamos deixando o loteamento Carlos Dubois devidamente regularizado perante os poderes públicos;

1.3.8.5.1.      Uma auditoria foi feita;

1.3.8.5.2.      Temos em mãos a relação de vendas efetuadas desde 2008, fato que possibilita melhores estudos da situação;

1.3.8.5.3.      É essencial que se levante junto ao Cartório de Jaguaquara a relação de lotes em nome do Colégio (inclusive no entroncamento).  Uma parte foi vendida, mas a transação pode não ter sido regularizada pelos compradores no Cartório. Outra parte pertence efetivamente ao Colégio.

1.3.8.5.4.      É essencial que se crie um sistema que tire da direção do Colégio a ocupação com este assunto.

1.3.9.      Escola Batista Kate White

1.3.9.1.   O patrimônio pertence à Escola que, por sua vez, pertence à Convenção. (A direção da Escola é subordinada ao Conselho Geral, como o são as do STBNE e do CBTE). Assim será enquanto a Escola existir. Em caso de encerramento da Escola o patrimônio seria entregue à Missão Batista do Norte do Brasil.

1.3.9.2.   Já iniciamos conversação com a Missão Batista do Norte para ajustes nas Escrituras que possibilitem á Convenção realizar as construções que melhorem as condições da EBKW e possibilitem a ampliação da finalidade do espaço..

1.3.9.3.   Estamos na dependência da venda de parte das propriedades da CBBA (já autorizadas pela Assembléia) para início das obras. São os seguintes os possíveis passos à construção:

1.3.9.3.1.      Venda de propriedades;

1.3.9.3.2.      Definição do projeto arquitetônico desejado;

1.3.9.3.3.      Entrada na documentação junto aos poderes públicos;

1.3.9.3.4.      Contratação da elaboração de projeto arquitetônico;

1.3.9.3.5.      Contratação de projeto estrutural, elétrico e hidráulico;

1.3.9.3.6.      Remoção das construções atuais;

1.3.9.3.7.      Início da construção dos alicerces visando dois subsolos de garagem e 4 pisos, mais área de cobertura.

2.                Pessoal

2.1.      Gerais

2.1.1.Considero fundamental que fique claro que os dirigentes não podem criar cargos. A eles compete o preenchimento de cargos criados mediante aprovação do Conselho Geral;

2.1.2.À diretoria compete tratar de questões salariais dos dirigentes;

2.1.3.É fundamental que o Conselho Fiscal cumpra seu papel, visando evitar que se crie passivos trabalhistas por falta de tratamento profissional nessa área. A experiência recente mostra que a disposição para trabalhar para órgãos da Convenção em desacordo com a lei se dá somente até a rescisão contratual. Todos os casos conhecidos exerceram seus direitos no momento da rescisão, gerando desequilíbrio nas contas da Secretaria Geral. Portanto, em hipótese alguma os batistas devem tolerar a atuação de pessoas em seus órgãos senão rigorosamente na forma da lei. Se for voluntário, que se assine termo de voluntariado e se cumpra a legislação pertinente.

3.      Atividade fim

3.1.      Plano Estratégico -  Estamos deixando uma proposta aprovada pelo Conselho Geral. A compreensão é que, estatutariamente o planejamento é papel do Conselho e não de uma diretoria. Em outras palavras, planejamento é política de estado e não de governo.

Assim sendo, compete às diretorias seguirem o planejado e, qualquer ajuste de rumo que se fizer necessário, seja feito com aprovação do Conselho e, dependendo do impacto da mudança de rumo, da Assembléia.

3.2.      O Plano proposto inclui:

3.2.1.Nosso histórico

3.2.2.Nosso negócio

3.2.3.Nosso público

3.2.4.Nossa Missão

3.2.5.Nossa visão

3.2.6.Nossos Valores

3.2.7.Nossos objetivos por órgãos

3.2.8.Nossos critérios e mecanismos de avaliação

3.2.9.Secretaria Geral

3.2.9.1.   Destacamos que a política de expansão missionária, de convênios com igrejas, de contrato com os missionários e de apoio à saúde deles merecem uma atenção permanente especial,  por se tratarem do coração da cooperação denominacional;

3.2.9.2.   Atenção especial precisa ser dada à gerência de Educação Cristã, agora com gerente contratada, visando maior integração entre seus órgãos auxiliares. A JUBAB, por ter sido reativada nesse período sem cnpj e a UFMBB e a UMHBB, por terem seus cnpjs mantidos, merecem atenção especial;

3.2.9.3.   Uma avaliação mais aprofundada do PEPE precisa ser feita em relação ao custo-benefício do modelo de gerenciamento;

3.2.9.4.   Aperfeiçoamento na política de comunicação, visando fortalecimento da identidade da Convenção e integração entre seus órgãos merece acompanhamento especial, lembrando que todas as atividades são promoção da Convenção, realização das gerências da Secretaria e dos órgãos, podendo contar com apoio de terceiros.

3.2.9.4.1.      A Comunicação se dá através da Home page da Convenção (e dos órgãos); redes sociais, e-mails e O Jornal Batista Baiano.

3.2.10.   Seminário Teológico Batista do Nordeste

3.2.10.1.         Recomendamos avaliação a respeito da qualidade e quantidade de obreiros que se pretende seja entregue anualmente à denominação;

3.2.10.2.         Recomendamos atenção à criação de campus (ou filiais) em relação aos aspectos acadêmicos, jurídicos e contábeis;

3.2.10.3.         Recomendamos atenção em relação à oferta de cursos necessários à qualificação da liderança de nossas igrejas;

3.2.10.4.         Recomendamos também atenção à manutenção do princípio histórico dos batistas relacionados à liberdade de pensamento e, consequentemente, à pluralidade historicamente existente entre nós.

3.2.11.   Colégio Batista Taylor Egídio

3.2.11.1.         O Colégio Batista é muito mais do que um patrimônio material a ser cuidado. Atenção especial precisa ser dada ao seu significado missionário e seu impacto positivo ao desenvolvimento da cidadania.

3.2.11.2.         Juntamente com ele, ainda maior atenção merece a Escola Rural Taylor-Egídio, um dos mais bonitos trabalhos educacionais neste país.

3.2.12.   Escola Batista Kate White

3.2.12.1.         Esta Escola precisa ser reavaliada à luz de sua história, dos motivos de sua criação e do contexto atual vivido pelo país, visando preservar as finalidades que são efetivamente relevantes e ampliar seus horizontes.

3.2.13.   Acampamento Batista “Ovídio Aranha”

3.2.13.1.         Milhares de pessoas foram despertadas e capacitadas para o ministério neste local e tiveram sua comunhão com Deus e com semelhantes fortalecidas. O lugar exige investimentos já mencionados e as igrejas precisam se conscientizar de que trata-se de patrimônio nosso, fruto de visão missionária de alguém que sonhou vendo-o abençoar vidas.

Informamos que estamos totalmente disponíveis para atender qualquer demanda que a nova diretoria ou os dirigentes dos órgãos necessitarem para facilitar a transição de diretoria, pois o que nos motiva não é o cargo, mas ver a missão da Convenção sendo cumprida, vidas sendo salvas, restauradas e edificadas em Jesus Cristo, razão da nossa existência e esperança.

Finalmente agradecemos ao Secretário Geral, gerentes e equipe do Escritório; aos diretores dos órgãos executivos e suas equipes; às diretorias dos órgãos auxiliares, aos conselheiros, aos pastores e igrejas pelo apoio que nos inspiraram a dar o melhor de nós em favor desta obra.

A Deus seja toda honra e glória. Que Ele continue nos abençoando.