quinta-feira, 21 de junho de 2012

Poder Judiciário: A Busca Pela Justiça - 21.06.12 - 60/100 dias de oração pelo Brasil

O Poder Judiciário aumenta, a cada dia, sua visibilidade e deixa mais clara sua importância para a sociedade não somente em termos de justiça, mas também em termos políticos. Com o amadurecimento da democracia, liberdade de imprensa e fortalecimento das insituições fiscalizadoras, o povo vai percebendo mais nitidamente erros e acertos deste Poder.

Todos sabemos que ocorre com os que nele trabalham o mesmo que ocorre em qualquer atividade: há profissionais honestos e desonestos.
A presença de gente ruim em uma instituição não signfica que todos são ruins. Não podemos dizer que uma sociedade seja violenta, com base nas notícias de fatos ruins. Se as coisas boas que acontecem no cotidiano fossem noticiadas, veríamos que são em número infinitamente maior. O mesmo ocorre com o Poder Judiciário. Há muito profissional bom, honesto, fazendo seu trabalho fora dos holofotes. Pessoalmente, portanto, creio que a maioria é honesta.

Porém, quando avaliamos uma instituição, procuramos os erros, o que precisa ser melhorado,
sem desprezar os acertos, como faz um dentista quando olha nossos dentes. Essa é a única maneira não só de se manter as coisas nos eixos, mas também de se conseguir aperfeiçoamento. O fato, então, da mídia veicular casos escandalosos do Poder Judiciário (inclusive por interesses político-econômico de seus donos) não nos deve deixar desesperançados. Se bem entendido por nós, pode ajudar na melhoria do sistema.

Por mais que se diga que juiz não faz justiça, apenas julga causas à luz da lei, sabemos que, entre o que está escrito e o julgamento que se faz, por mais que haja determinação pela neutralidade, sempre há um ponto em que o sentimento do árbitro influencia. Como em qualquer interpretação, não é preciso conhecer a teoria de construção do conhecimento de Piaget para se saber que toda interpretação é resultado dos significados em nós introjetados culturalmente. Com o juiz não é diferente. O que nos preocupa e deve ser combatido é quando sua interpretação é fruto de corrupção. Isso, infelizmente, ganha cada dia mais espaço na imprensa. Como nossa vida financeira é, não por acaso, pouco transparente e fiscalizada, a corrupção corre solta e muita injustiça se comete.

Também, mesmo reconhecendo que juiz não julga pessoas, julga processos, acredito que isso não se dá de forma mecânica, puramente objetiva, sem um quê de intuição, de sentimento. A sobrecarga de processos, por exemplo, seja pela quantidade de causas ou pelas infinitas possibilidades de recursos e até mesmo o que ele pensa e sabe preliminarmente a respeito de quem advoga a causa, influenciam seu sentimento, sua predisposição, sua forma de julgar e o resultado final do seu trabalho.

O que penso é que, mesmo reconhecendo que o que norteia um juiz é a emissão de julgamento com base na lei e não em abstrações e que o que ele julga é o processo e não as pessoas envolvidas, esses princípios não são absolutos, nem os torna invulneráveis ou não influenciáveis.

Assusta-me a postura de dois ou três ministros da suprema corte brasileira. Também tenho críticas, como cidadão, ao funcionamento do sistema. Reconheço os prejuizos da lentidão nos julgamentos e os efeitos negativos disso na vida da sociedade. Por isso, oro e trabalho para influenciar, mesmo com poderes mínimos próprios da cidadania no Brasil, o aperfeiçoamento do sistema, "para que tenhamos uma vida quieta e sossegada, em toda a piedade e honestidade
" (I tim 2.2).

Abraços do seu pastor,

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