terça-feira, 1 de maio de 2012

01.05.12 - 9/100 dias de oração pelo Brasil - Lisura e Transparência nos contratos do Setor Público

 O texto de referência deste 1º de maio, para nossas orações pelo Brasil, no livro "100 dias que impactarão o Brasil", é de William Douglas, Juiz Federal, especialista em Políticas Públicas e Governo. O foco do texto gira em torno dos problemas das licitações no Brasil. Nenhum partido tem escapado deste e de outros problemas de corrupção.

Neste momento em que vai a julgamento o esquema chamado de "Mensalão", ganha as manchetas o esquema do "Cachoeira", empresário e bicheiro que, com o apoio do Senador Demôstenes Torres, paladino da moralidade no Congresso, lideraria, segundo a imprensa, uma verdadeira máfia desmontada pela Polífica Federal.

Somos, então, desafiados a afirmar que tais práticas são erradas e que, como cristãos, não devemos silenciar diante delas ou, muito menos, participar delas. O dinheiro roubado, além de ser crime em si mesmo, desvia anualmente bilhões de reais que deveriam ser aplicados em educação, segurança e saúde, por exemplo.

Mas devemos orar também pela Lei nº 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio. Por esta lei "as administrações públicas federal, estadual e municipal, no âmbito dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), fundações e autarquias têm de garantir o acesso às informações sobre gastos e atividades, bem como serviços prestados para qualquer cidadão. As informações devem ser disponibilizadas na internet obrigatoriamente no caso de municípios acima de 10 mil habitantes"

E pra não ficarmos como aqueles que "vêem o cisco no olho alheio e não tira a trave que tem no seu", devemos orar também pela proposta de reforma no Regimento Interno da Convenção Batista Brasileira, elaborada pelo GT da Transparência Batista, visando redefinir que informações as instituições denominacionais devem fornecer ao povo batista nos relatórios apresentados às suas assembléias anuais. Este trabalho sofre resistências já há duas assembléias convencionais (Niterói e Foz do iguaçu) e, por isso, através de "pareceres jurídicos" o plenário sequer pode apreciá-lo.

Oremos também pelas reformas do estatuto da Convenção Batista Baiana, especialmente pelo Conselho Fiscal que tem sido enfraquecido através de duras criticas, correndo risco de, na melhor das hipóteses, perder poderes e autonomia, o que nos colocaria na contramão da história dos batistas e do Brasil.

Então, neste momento em que somos estimulados a orar pela transparência nos contratos públicos, oremos primeiro pela transparência em nossas instituições denominacionais (Igrejas, juntas, conselhos, escolas, enfim), a fim de que não sejamos vistos como aqueles que oram para que os outros façam, mas não fazem aquilo pelo que oram.

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